Das redes para os tribunais: o debate sobre a responsabilidade dos influenciadores digitais
No último dia 18 de dezembro, a Operação Truque de Mestre prendeu, nos estados do Pará e de Pernambuco, oito influenciadores digitais que promoviam…
Direito Digital
Inteligência artificial e a proteção de crianças e adolescentes: o caso dos fake nudes
A imprensa nacional noticiou que alunos de uma tradicional escola do Rio de Janeiro utilizaram um aplicativo de Inteligência Artificial para remover…
Reconhecimento facial a partir da utilização da inteligência artificial
O reconhecimento facial não é um instrumento completamente novo, mas, na verdade, está em desenvolvimento, pelo menos, desde o período entre as…
Bases compartilhadas de dados pessoais e riscos para a proteção dos titulares
Fomos treinados a ver a plena informação como um dos pilares para a existência de mercados competitivos e funcionais. Um dos pontos comuns de…
Direito Digital: Criptoativos e Blockchain | Tecnologia e Regulação
Criptoativos, em especial criptomoedas, estão sempre em pauta na mídia. Neste vídeo, Emília Malgueiro Campos esclarece pontos importantes sobre esse…
O ‘caso 123 Milhas’: algumas lições para a proteção do consumidor no mercado de consumo digital
O recente anúncio da suspensão da emissão de passagens aéreas vendidas pela agência de viagens on line 123 Milhas na sua linha promocional, vendida…
A primeira sanção aplicada pela ANPD
m 6 de junho de 2023, a Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção…
Smart contracts
Os contratos inteligentes (smart contracts) foram primeiramente vislumbrados por Nick Szabo como uma espécie de “protocolo” executável a partir de…
O papel e a responsabilidade das plataformas digitais pelo 8 de janeiro
Não é novidade o poder político acumulado pelas plataformas digitais e o quanto tais entes, com suas ações e omissões, podem interferir no debate…
O que são ‘dark patterns’?
Já tive a oportunidade de mostrar o quanto a chamada soberania do consumidor é uma grande falácia, especialmente em mercados digitais, nos quais os…