Tratado de Proteção de Dados Pessoais
Nas últimas décadas, a disciplina da proteção de dados pessoais adentrou fortemente a agenda nacional e internacional, com debates multidisciplinares…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
As substituições testamentárias
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária,…
Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
Muito já se escreveu no Brasil e no exterior sobre as repercussões humanitárias, sanitárias e jurídicas decorrentes da pandemia do Coronavírus. A…
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria
Tem-se afirmado, no âmbito do Direito das Sucessões, uma tendência crescente de "contratualização", incrementada sobretudo pela busca de mecanismos…
Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre carreira e trajetória no Direito de Família
Por que a gente é assim? O que determina o sujeito a ser como ele é? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira conta um pouco sobre sua trajetória…
O que se entende por planejamento patrimonial e por que fazê-lo?
No campo da saúde, não é mais necessário, hoje, defender a medicina preventiva. Seria difícil encontrar alguém que não reconheça as suas vantagens.…
Inscreva-se no curso online “Contratos com Venosa”
Estão abertas as inscrições, em plataforma online, do curso Contratos com Venosa, ministrado pelo Prof. Sílvio Venosa. Trata-se de um curso…
Análise do artigo 66 do Código Civil: fiscalização das fundações de apoio federais realizada pelo Ministério Público Estadual
As fundações de apoio às instituições federais de ensino superior, que podem ser de natureza pública ou privada, têm por escopo a facilitação e a…
Live: Rodrigo da Cunha Pereira e Flávio Tartuce falam sobre testamento
Testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
Quando o namoro vira união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica!
Rodrigo da Cunha Pereira discute um dos grandes dilemas do Direito de Família contemporâneo: o que constitui um namoro e qual a linha tênue entre…