Casamento e União Estável: como funciona a comunhão parcial de bens?
Você sabe como funciona a comunhão parcial de bens? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as regras gerais deste regime, que é o mais…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
A Crise da Propriedade Industrial
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia?
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia? É esse o questionamento que norteia o debate promovido por Rodrigo da Cunha Pereira…
Pai é obrigado a visitar o filho?
Você sabia que o pai é obrigado a visitar o filho? Essa é a determinação do §5º do artigo 1.583 do Código Civil. Neste vídeo, Gediel Claudino de…
Abuso do Direito no Código Civil: entenda o art. 187
Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a Teoria do Abuso do Direito, introduzida expressamente e de maneira inovadora pelo Código Civil. Além disso, o…
A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento
A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre outros temas, do Sistema Eletrônico…
Valoração dos bens no divórcio: confira dicas para não errar
Descrever e fazer a valoração dos bens durante a petição inicial é uma das tarefas do advogado em um processo de divórcio. Mas mais do que isso, é…
Vereador – Imunidade Concedida em Lei Estadual
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Casamento – Anulação – Êrro Essencial – Impotência “Coeundi”
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Livro Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta aos professores a 3ª edição
O livro Direito das Famílias, de Rodrigo da Cunha Pereira, chega agora à sua 3ª edição. Aprimorada, a obra facilita o dia a a dia do professor, pois…