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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação
AmbientalCivilProcesso Civil

Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação

13 de fevereiro de 2026

A responsabilidade por dano ambiental deixou de ser um tema “de nicho” e virou uma das discussões mais urgentes do Direito contemporâneo. Nesta aula,…

Sílvio Venosa
Leia mais
Doutrina: Sobre a posse, de Gondim Filho
CivilRevista Forense

Doutrina: Sobre a posse, de Gondim Filho

12 de fevereiro de 2026

Análise aprofundada sobre a posse no Direito Civil brasileiro, com exame dos arts. 485 e 486 do Código Civil.

Revista Forense
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Retroatividade e irretroatividade da lei
CivilPodcastProcesso Civil

Retroatividade e irretroatividade da lei

9 de fevereiro de 2026

Nesta aula, o professor Silvio Venosa fecha uma sequência sobre normas e leis e amarra pontos que todo operador do direito precisa dominar: definição…

Sílvio Venosa
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Dos vícios redibitórios aos vícios ocultos: Algumas das propostas do projeto de reforma do CC
ArtigosCivilProcesso Civil

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6 de fevereiro de 2026

Os vícios redibitórios, em sua versão atual na norma codificada, podem ser conceituados como os defeitos que desvalorizam a coisa ou a tornam…

Flávio Tartuce
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Norma jurídica: características, sanção e generalidade
CivilPodcastProcesso Civil

Norma jurídica: características, sanção e generalidade

3 de fevereiro de 2026

Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…

Sílvio Venosa
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Responsabilidade civil na reforma do Código Civil em debate
CivilProcesso Civil

Responsabilidade civil na reforma do Código Civil em debate

29 de janeiro de 2026

A discussão sobre responsabilidade civil ganhou destaque nas audiências públicas sobre a reforma do Código Civil porque toca diretamente em um dos…

Fernanda Tartuce
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Direito Civil Digital e Direito de Família: A lei Felca
ArtigosCivil

Direito Civil Digital e Direito de Família: A lei Felca

27 de janeiro de 2026

Iniciando-se o ano de 2026, sigo com muita honra e alegria esta minha coluna Família e Sucessões do portal Migalhas, agora com textos sobre os…

Flávio Tartuce
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Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário
CivilVídeo

Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário

27 de janeiro de 2026

ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais…

Sílvio Venosa
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Pontos centrais da Reforma do Código Civil em debate
CivilProcesso CivilVídeo

Pontos centrais da Reforma do Código Civil em debate

26 de janeiro de 2026

A discussão sobre os pontos centrais da Reforma do Código Civil ganhou força nos últimos anos justamente porque o texto atual já não acompanha, em…

Flávio Tartuce
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Assinatura qualificada: debate no PL 4/2025 e STJ
CivilProcesso CivilVídeo

Assinatura qualificada: debate no PL 4/2025 e STJ

22 de janeiro de 2026

A discussão sobre assinaturas eletrônicas voltou ao centro do debate jurídico após um entendimento recente do STJ e a tramitação do PL 4, de 2025.…

Flávio Tartuce
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