A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 1)
A Lei nº 15.042 foi publicada em 11/12/2024 e instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, doravante “SBCE”.…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Expressa o art. 496 do Código Civil hoje em vigor que "é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do…
Augusto Coelho Cardoso, ex-diretor da Susep, consultor e professor da Escola de Negócios e Seguros
Augusto Coelho Cardoso é advogado, pós-graduado em Direito Securitário e em Gestão de Negócios (Nacionais, Internacionais e Comércio Exterior),…
Reforma do Código Civil e propostas para a tomada de decisão apoiada
Como é notório, o art. 115 do EPD - Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15) determinou que o Título IV do Livro IV da Parte Especial do…
Divórcio e guarda de filhos – processo de divórcio, divisão de bens e a guarda compartilhada ou unilateral de filhos
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal. Marcado por decisões importantes que afetam não apenas os cônjuges, mas também os filhos…
Responsabilidade civil, teoria da causalidade virtual e perda de uma chance
Em regra, a causa virtual não tem relevância para responsabilizar o seu autor (relevância positiva) nem para isentar de responsabilidade o autor da…
Adoção | Manhã com Venosa
Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto…
Qual o lugar para o digital no Código Civil?
O professor Bruno Miragem, renomado especialista em Direito Civil e professor da UFRGS, traz uma análise aprofundada sobre o papel do digital na…
Lei 15.040/24 (Marco Legal dos Seguros): Diretrizes hermenêuticas e o problema do prazo prescricional para o segurado e o terceiro beneficiário pleitearem a cobertura
Este artigo parte de didático artigo escrito pelo Professor Pablo Stolze Gagliano acerca do prazo prescricional das pretensões dos segurados contra a…
Reforma do Código Civil em Contratos
Muitas vezes ouvimos que a Constituição é o pilar do nosso ordenamento jurídico, mas, no dia a dia, é o Código Civil que regula grande parte das…