Notas breves sobre as propostas para os arts. 5º, 5º-A e 6º do Código Civil
Dando sequência à série de textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/25, passo a tratar das…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
omo tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL…
O caso Gene Hackman e as críticas à herança legítima
Em 7 de março de 2025, os jornais de todo o mundo deram notícia da morte do ator britânico Gene Hackman. Tendo recebido duas vezes o Oscar, o prêmio…
Bancos e Casas Bancárias – Responsabilidade Civil Dos Diretores e Gerentes – Dolo e Culpa – Liquidação Extrajudicial, de F. C. de San Tiago Dantas
- O dolo se configura nas violações do direito cometidas voluntàriamente pelo agente, com a representação do resultado e a execução consentida dos…
Projeto de Reforma do Código Civil: Silvio Venosa analisa as mudanças nos direitos da personalidade
O novo projeto de reforma do Código Civil, atualmente em tramitação no Senado, está trazendo mudanças profundas — e também muitas polêmicas. Para…
As reformas no Código Civil: entenda o impacto dos novos textos sobre direitos da personalidade
O projeto de reforma do Código Civil brasileiro promete alterar profundamente vários aspectos do nosso direito privado — e o Professor Silvio Venosa,…
Os filhos naturais e o direito de sucessão, de Raimundo Cavalcante Filho
SUMÁRIO: Art. 1.605, § 1º, do Cód. Civil. Tendência da legislação social. Concubinato. Filiação ilegítima. O art. 126 da Carta de 1937 e a legislação…
Separação de fato e partilha de bens: o que muda no divórcio?
Você sabia que, para a Justiça brasileira, a sociedade conjugal termina com a separação de fato, e não apenas com o divórcio oficial? Essa distinção…
Da prescrição na vigente lei de imprensa, de Agripino F. da Nóbrega
SUMÁRIO: Os institutos da decadência e da prescrição no dec. n° 24.776, de 14 de junho de 1934, e na lei nº 2.083; de 1953. Crises a que levaria a…
Curatela: Prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori
Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo: 1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com reflexões abstratas realizadas da Torre de…