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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Qual é a importância da separação de fato para o Direito de Família?
CivilVídeo

Qual é a importância da separação de fato para o Direito de Família?

7 de fevereiro de 2025

Muita gente acredita que um casamento só termina oficialmente com o divórcio ou a dissolução da união estável. Mas, na prática, a separação de fato é…

Rodrigo da Cunha Pereira
Leia mais
Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)
AdministrativoArtigosCivil

Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)

5 de fevereiro de 2025

Começamos por resumir, em tópicos, as ideias centrais deste artigo: Discutimos, neste artigo, se condenação criminal por crime de gênero implica…

Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB
ArtigosCivil

Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB

4 de fevereiro de 2025

A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às…

ilangoldberg
Leia mais
Recurso Cabível no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
CivilVídeo

Recurso Cabível no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)

3 de fevereiro de 2025

Afinal, qual é o recurso adequado quando um juiz decide sobre a desconsideração da personalidade jurídica? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explora o…

Daniel Ustárroz
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Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
ArtigosCivil

Pacto sucessório e a reforma do Código Civil

30 de janeiro de 2025

Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui - sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores…

Maurício Baptistella Bunazar
Leia mais
Aplicação do princípio da boa fé: a supressio
CivilVídeo

Aplicação do princípio da boa fé: a supressio

30 de janeiro de 2025

No mundo dos contratos, nem sempre uma cláusula formalizada no papel é suficiente para garantir sua aplicação. Com o passar do tempo, a inobservância…

Daniel Ustárroz
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Projeções 2025
ArtigosCivil

Projeções 2025

29 de janeiro de 2025

A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com…

ilangoldberg
Leia mais
A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários
ArtigosCivil

A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários

28 de janeiro de 2025

Como é notório, a herança é um bem indivisível antes da partilha, prevendo o art. 1.791 do Código Civil em vigor que a herança defere-se como um todo…

Flávio Tartuce
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Os microconflitos no Direito de Família
ArtigosCivil

Os microconflitos no Direito de Família

24 de janeiro de 2025

No verão, um dos destinos mais disputados do Brasil é a pequenina Armação dos Búzios.[1] Emancipada em 1995, Búzios foi originalmente habitada…

Anderson Schreiber
Leia mais
O anteprojeto de atualização do Código Civil no Brasil
ArtigosCivil

O anteprojeto de atualização do Código Civil no Brasil

23 de janeiro de 2025

Introdução As intensas mudanças na sociedade brasileira experimentadas ao longo do século XX, com modelos negociais e contratuais inovadores,…

Luis Felipe Salomão
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