Sílvio Venosa comenta sobre Airbnb e a Lei dos Condomínios
O Airbnb é uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
O Airbnb é uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por…
Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777, que incorporou, definitivamente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil brasileiro.…
A palavra “empresa” é polissêmica, sendo referida no ordenamento em diversos sentidos. A maioria dos autores considera a “empresa” um fenômeno…
Na segunda-feira (5), foi realizado o lançamento do livro Código Civil Comentado, dos autores Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando…
Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível, o que pode ser retirado do conteúdo dos arts.…
Filiação – principal constituição do atual modelo de família – é derivação, procedência, é a relação que une uma pessoa àquelas que a geraram. Até…
Quem procura um espaço para debates, aprendizado, discussão e aprofundamento sobre o Código Civil, pode encontrar um conteúdo amplo e exclusivo…
Hoje é dia de dica! O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório na Rádio Justiça. O programa faz parte do quadro…
O Direito de família integra o Direito Civil e trata especificamente das relações de parentesco, patrimoniais e morais oriundas do casamento, bem…
No dia 2 de julho de 2019, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019, que inclui expressamente no texto…