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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
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PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro
CivilPublieditorialVídeo

Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro

12 de setembro de 2019

Em um novo vídeo do Bate-Papo do Direito Civil, do Código Civil Comentado Interativo, Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o…

Anderson Schreiber
Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos
CivilNa Mídia

Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos

9 de setembro de 2019

Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica quais são os impactos da Lei 13.811/2019 na união estável do menor de 16…

Flávio Tartuce
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Resenha: Direito Civil Contemporâneo – Otavio Luiz Rodrigues Jr.
CivilResenhas

Resenha: Direito Civil Contemporâneo – Otavio Luiz Rodrigues Jr.

6 de setembro de 2019

Nos últimos anos, notam-se grandes transformações na área do Direito Civil. Em sua trajetória histórica, percebe-se uma evolução de um referencial…

GEN Jurídico
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Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco
ArtigosCivil

Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco

4 de setembro de 2019

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em votação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça[1], o PL 3.145/15 que acrescenta o…

Mário Luiz Delgado
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O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
ArtigosCivil

O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

29 de agosto de 2019

No último dia 14 de agosto de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça do CNJ editou o Provimento n. 83/2019, que altera o anterior Provimento n.…

Flávio Tartuce
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A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
ArtigosCivilDireito Digital

A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados

27 de agosto de 2019

Retomando esta coluna iniciada no que parece ser o distante ano de 2016 em termos de proteção de dados pessoais no Brasil, vamos concentrar esforços…

Bruno Bioni
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PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
ArtigosCivil

PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos

26 de agosto de 2019

Foi aprovado no dia 21 de agosto, no Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2019, referente à Medida Provisória nº 881/2019, que…

Anderson Schreiber
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O Direito Sucessório na Constituição Federal
ArtigosCivil

O Direito Sucessório na Constituição Federal

16 de agosto de 2019

Pela primeira vez na história brasileira o direito sucessório tem assento no texto da Carta da República, ao garantir o direito de herança no inc.…

Rolf Madaleno
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Flávio Tartuce comenta a culpa contra a legalidade no acidente de trânsito
CivilNa Mídia

Flávio Tartuce comenta a culpa contra a legalidade no acidente de trânsito

16 de agosto de 2019

Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica o Julgado do STJ a respeito da culpa contra a legalidade no acidente de…

Flávio Tartuce
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Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
ArtigosCivil

Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas

15 de agosto de 2019

"Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX…

Mário Luiz Delgado
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