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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
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Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2

25 de setembro de 2019

Autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
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24 de setembro de 2019

Após intensos debates no âmbito do Congresso Nacional – e tendo a sua origem na medida provisória 881, 30 de abril de 2019 -, foi sancionada no…

Flávio Tartuce
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Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1
ArtigosCivil

Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1

24 de setembro de 2019

Autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
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A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais
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18 de setembro de 2019

A Constituição Federal assegura a autonomia aos estados-membros, consubstanciada na capacidade de auto-organização, de autolegislação, de autogoverno…

Franklyn Roger
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José Fernando Simão participa do Jornal da Record News e tira-dúvidas sobre Direito das Sucessões
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José Fernando Simão participa do Jornal da Record News e tira-dúvidas sobre Direito das Sucessões

18 de setembro de 2019

Quando uma pessoa vem a óbito, o que acontece com as dívidas que ela possui? Elas passam para os herdeiros? Como funciona esse processo? Para…

GEN Jurídico
José Fernando Simão
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Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem
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Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem

17 de setembro de 2019

O artigo 1.597 do Código Civil de 2002 criou novas presunções legais de paternidade aplicáveis às situações de reprodução medicamente assistida…

Mário Luiz Delgado
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Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre criogenia e julgado do STJ
CivilNa Mídia

Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre criogenia e julgado do STJ

16 de setembro de 2019

Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce conta o que muda após o julgado do STJ a respeito da criogenia. O programa faz parte…

Flávio Tartuce
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Divórcio: quem fica com os bens?
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Divórcio: quem fica com os bens?

13 de setembro de 2019

Uma questão bastante comum em relação ao divórcio é a pergunta: "quem fica com os bens"? Essa questão pode ser respondida a partir do regime…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Conheça a origem do Direito Sucessório
ArtigosCivil

Conheça a origem do Direito Sucessório

13 de setembro de 2019

O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o…

Rolf Madaleno
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Regulação de dados é uma janela de oportunidade
ArtigosCivilDireito Digital

Regulação de dados é uma janela de oportunidade

13 de setembro de 2019

Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD, a Lei no 13.709/2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma…

Bruno Bioni
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