Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Saiba o que é o Estado Social de Direito
Em meados do século XIX, começaram as reações contra o Estado Liberal, por suas consequências funestas no âmbito econômico e social; as grandes…
As parcerias na Administração Pública e as reformas do Estado
O Direito Administrativo vem sofrendo alterações no decurso do tempo. Ou poderíamos dizer que todo o Direito vem sofrendo alterações como decorrência…
O que é privatização?
Não é fácil definir “privatização”. Seu conceito está muito mais afeto à Ciência da Administração, à Ciência Política e às Ciências Econômicas do que…
Dos Riscos para o Princípio da Legalidade
É oportuno lembrar que o entusiasmo pela privatização (entendida no sentido de busca pelo regime jurídico de direito privado para a Administração…
A Exigência de Programas de Compliance e Integridade nas Contratações Públicas: O Pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal
Artigo escrito em coautoria com Jéssica Acocella* O presente artigo tem por objetivo estudar a utilização do instituto licitatório como instrumento…
Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM): O que Mudou em Seu Regime Jurídico Desde a Constituição de 1988 até a Lei n.13465 de 2017?
O escopo desse artigo é verificar, exclusivamente no plano legislativo, como a concessão para moradia evoluiu desde a Constituição de 1988 até a…
A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
No dia 26 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.655, que inclui diversos dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira Faz Introdução a Sua Obra “Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”
O Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira traz uma introdução a sua nova obra que escreveu em parceria com Daniel Assumpção Neves Manual de…
Direito Administrativo na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Gladstone Felippo
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…