Entrevista com Irene Nohara, autora do livro Direito Administrativo
Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado (USP), Irene Nohara é professora-Pesquisadora em Direito Político e Econômico pela Universidade…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Aplicabilidade da sanção de perda da função pública sobre qualquer função exercida pelo agente ímprobo ao tempo do trânsito em julgado da decisão condenatória
A sanção de perda da função pública enseja a extinção do vínculo jurídico existente entre o agente público e a entidade vitimada pelo ato ímprobo. No…
Conheça a origem do Estado Democrático de Direito
As consequências negativas produzidas pelo Estado Social de Direito e pelo positivismo jurídico reclamavam novas transformações no papel do Estado e…
Irene Nohara atualiza o livro Direito Administrativo com sugestões dos leitores
No Direito Administrativo, estão concentradas muitas potencialidades de mudança de consciência da sociedade, pois é nele que se encontram princípios…
Consequências negativas da instauração do Estado Social de Direito
Verificou-se um crescimento desmesurado do Estado, que passou a atuar em todos os setores da vida social, com uma ação interventiva que coloca em…
Possibilidade de extensão dos benefícios do acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção Empresarial para as pessoas físicas
No ano de 2013, a Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013) previu a possibilidade de celebração de acordo de leniência com as pessoas…
O que o Decreto 9.781/2019 trouxe de novo?
Olá pessoal, vou falar, resumidamente, sobre o Decreto 9.781, de 3 de maio de 2019. O que ele trouxe de novo? Simplesmente incluiu, de forma…
Revista Forense – Volume 429 – A Contratação de Parente para o Exercício de Cargo Político segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Marinês Restelatto Dotti
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Teorias econômicas da regulação, Flavine Meghy Metne Mendes
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa
A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração…