Curso de Direitos Humanos: saiba mais sobre a obra de Valerio Mazzuoli
A disciplina de Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando…
A liberdade testamentária de conviventes em união estável à luz do CC e do STF
Existem restrições à liberdade testamentária de conviventes em união estável? Companheiros podem ser equiparados a cônjuges? Entenda a questão neste…
Autores do GEN estão no ranking dos mais citados do Google Acadêmico
Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Valério de Oliveira Mazzuoli, Maria Celina Bodin de Moraes, José Reinaldo de Lima Lopes e Maria Sylvia Zanella Di…
Sociedade e comunidade no Direito Internacional Público
O Direito Internacional Público disciplina e rege prioritariamente a sociedade internacional, formada por Estados e organizações internacionais…
Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT
O Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), pretende autorizar o Presidente da República a…
Noções gerais sobre Direitos Humanos: a terminologia
Tem causado certa confusão doutrinária o conteúdo de expressões bastante próximas àquela que ora nos ocupa (“direitos humanos”), e que, por isso,…
Abertura legislativa e função do DIPr
Toda vez que uma relação jurídica se perfaz entre ordens jurídicas distintas, pode nascer (e, via de regra, nasce) o problema relativo aos conflitos…
Convenção contra o racismo depende do presidente para entrar em vigor
A Câmara dos Deputados, por maioria qualificada, aprovou no último dia 9 a Convenção Interamericana contra o Racismo, nos moldes do artigo 5º, §3º,…
Estado atual do controle de convencionalidade
O controle de convencionalidade das leis é instituto cada vez mais em voga no Brasil e tem sido prioritariamente exercido pelo Poder Judiciário. O…
Um futuro sem racismo no Brasil
por Inês Virgínia Prado Soares, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli O recente assassinato de um cliente negro, João Alberto, nas instalações do…