Condomínios e Incorporações: Chalhub e Abelha atualizam o clássico livro de Caio Mário
Se você é um estudioso ou profissional da área de condomínio e incorporações, certamente já ouviu falar da Lei Caio Mário. A importância do professor…
A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços…
Conheça a 7ª edição do livro Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub
Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, chega à 7ª edição e trata do tema na perspectiva do interesse comum dos contratantes. Para isso, o…
Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro
Neste trecho do livro Incorporação Imobibiária, Melhim Namem Chalhub discorre sobre a Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro. Entenda…
PGJ #047 — Impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, com Abelha, Chalhub e Vitale
Você sabe quais foram os impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos? No episódio de número 47 do Podcast Gen Jurídico, André Abelha,…
Fundo para a implementação e custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Neste capítulo do livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 Comentada e Comparada, André Abelha, Melhim…
Livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Entenda o SERP
Desde que foi instituído pela Lei 14.382 de 27 de junho de 2022, o SERP vem despertando o interesse e suscitando muitas dúvidas em estudantes,…
A nova incorporação do conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382
Neste artigo, Melhim Namem Chalhub e Bernardo Chezzi discutem a nova lei 14.382, que trata da incorporação do conjunto de casas isoladas ou…
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Neste texto, Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub tratam dos contornos do PL 4.188/2021, que dispõe sobre a administração fiduciária de…
Marco legal das garantias
Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional a MP 1.085/21, que dispõe sobre a modernização do sistema de registros públicos, mediante criação do…