A garantia fiduciária como elemento catalisador da reativação da economia
A Medida Provisória 992, de 16 de julho de 2020, dispõe sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito…
A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo
O Superior Tribunal de Justiça selecionou para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos o REsp 1.871.911/SP. Trata-se de ação de resolução de…
A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado o resultado…
PGJ #017 – Como a crise afeta a advocacia imobiliária?, com Melhim Chalhub
No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Melhim Chalhub, grande referência na área de Direito Imobiliário e autor de diversos…
A incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa
No momento em que se articula a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência não se pode deixar em plano secundário a atividade empresarial da…
Desafios atuais da alienação fiduciária
A alienação fiduciária de bens imóveis tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário, notadamente para moradia, e poderá contribuir…
Alienação fiduciária de imóveis
Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei nº 9.514/1997, a alienação fiduciária de bens imóveis tornou-se importante instrumento de expansão do crédito…
Entrevista com Melhim Chalhub: Crise imobiliária e extinção dos compromissos de venda e compra
Melhim Chalhub concede entrevista para tratar da Crise imobiliária e extinção dos compromissos de venda e compra. https://youtu.be/0H1I7sfSWwY Veja…
Alienação fiduciária de bens imóveis
Prof. Melhim Chalhub, uma das maiores autoridades em direito imobiliário do Brasil comenta a alienação fiduciária em entrevista. Confira!…
Jurisprudência consolidada na Súmula 543 do STJ necessita de revisão
Súmula 543 Fato marcante na grave crise que atravanca a economia nacional nos últimos anos é a avalanche de quebras de contratos de promessa de venda…