Os créditos de natureza alimentícia cujos titulares sejam pessoas com doença grave, definida em lei, ou tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade na…
A partir da exigência de uma Administração Pública eficiente (CF, art. 37), que desenvolva um adequado modelo de gestão e incorpore técnicas da…
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o…
A 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro da Cunha, está recheada de novidades e novos capítulos. Nela é possível…
Estudando para o Concurso da AGU? Então você não pode deixar de ter a 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro dos…
Quer entender mais sobre o prazo para pagamento dos precatórios? Neste trecho do livro Precatórios - Atual Regime Jurídico, Leonardo…
Precatórios - Atual Regime Jurídico é o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha. Na obra, o autor busca elucidar o presente contexto, as normas…
Neste trecho retirado do livro A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo Carneiro da Cunha discorre sobre o direito do advogado ao recebimento dos…
O livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro da Cunha, chega à 19ª edição e traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias…
A União, antes do advento da Constituição Federal de 1988, era representada em juízo pelo Ministério Público Federal. Com a superveniência do atual…
