O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como se sabe, não houve uma convocação específica para esse fim, resultou em uma federação de contornos peculiares, com ampla autonomia aos estados membros. Dentro dessa ampla autonomia, que na doutrina restou explicada nos capítulos 33 […]

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Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram e duvidaram da empreitada, mas ao fim concordaram em um ponto, convinha redigir um documento com as razões que justificassem o ato. Os revolucionários chegaram a um consenso e incumbiram Thomas Jefferson a tarefa de […]

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A imprensa noticia com certo alarde a possiblidade de o “direito ao aborto” vir a ser banido nos Estados Unidos em decorrência do vazamento do esboço de voto do juiz Samuel Alito, conservador indicado por George W. Bush, em que revogaria o precedente Roe v. Wade, decidido em 1973. Antes de mais nada é preciso […]

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Entre os muitos defeitos da Confederação (união de Estados soberanos que se organizou logo após as 13 Colônias terem conquistado a Independência em 1776) figurava justamente a inexistência de um Judiciário Federal, conforme apontado por Alexander Hamilton – um dos mais destacados pais fundadores (founding fathers) – no Capítulo 78 de O Federalista. Para ele, […]

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Vesúvio é o nome do bar do Nacib, árabe que se encanta por uma moça do sertão, que revoluciona a culinária de Ilhéus com seus quitutes e temperos inconfundíveis. A quituteira é Gabriela, morena da cor da canela e o cheiro do cravo; junto com Nacib são os personagens principais de “Gabriela, Cravo e Canela”, […]

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Por certo não é a ação do século, mas seguramente é a de algumas décadas, seja pelas cifras e personagens envolvidos. De um lado a Amazon, que em setembro de 2018 passou a valer 1 trilhão de dólares. Do outro lado, a Microsoft, que também vale 1 trilhão de dólares e atingiu esse valor de […]

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Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). No programa, você entenderá mais sobre o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira. A princípio, […]

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O “Programa Direito Sem Fronteiras”, da TV Justiça, contou com a participação de João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional do UDF e Carolina Claro, professora do Curso de Relações Internacionais da UnB. O tema discutido foi “As Novas Regras para Imigrantes nos Estados Unidos”. E quais seriam essas novas regras para imigrantes? Recentemente, o governo […]

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Você sabia que o Supremo Tribunal Federal foi moldado à semelhança da Corte sediada em Washington? Que a primeira Constituição republicana brasileira foi redigida sob influência da norte-americana? De Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle de constitucionalidade no mundo, a Trump v. Hawaii (2018), direitos do estrangeiro, entenda os impactos da Jurisprudência Norte-Americana […]

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Deve-se ler os autos antes de trombetear a ‘verdade’ Perguntem a republicana aposentada que reside em Indian Creek, na Flórida, o que ela pensa da Suprema Corte dos Estados Unidos? Ou formule idêntica indagação ao cidadão de meia-idade do Minnesota. A resposta certamente será parecida: a Suprema Corte decide mal, seus integrantes não têm legitimidade […]

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A obra Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões do Doutor João Carlos Souto é indispensável para entender os quesitos da Corte Americana. Sendo uma consulta básica para a disciplina de Direito Constitucional, o livro é também um complemento ao estudo do Direito Processual Civil e dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.   Veja […]

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O Professor João Carlos Souto, autor da obra Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões concedeu entrevista ao Programa Direito Sem Fronteiras, onde falou sobre as eleições que ocorreram no segundo semestre de 2018 nos Estados Unidos para eleger os representantes da Câmara e do Senado. O professor também comentou sobre o resultado das Midterns e […]

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O Procurador João Carlos Souto concedeu entrevista ao programa Direito Sem Fronteiras, da TV Justiça, no qual tratou sobre racismo nos Estados Unidos. A entrevista teve foco na discussão do racismo, ainda presente na sociedade atual, mesmo depois da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como o caso citado na conversa, de Charlottesville (Virgínia), que […]

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Quase um século depois de promulgada a Lei dos Direitos Humanos, que delineou os direitos básicos para o ser humano, nos Estados Unidos, os supremacistas brancos organizaram um protesto. O grupo carregava bandeiras dos Estados Confederados da América (estados sulistas na época da Guerra Civil), caminharam ao lado de dezenas de simpatizantes neonazistas e da […]

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O Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário  UDF, João Carlos Souto, ministrou palestra no lançamento do volume 10 da Revista Parahyba Judiciária, da Justiça Federal no Estado da Paraíba, em 31 de março de 2017, na capital João Pessoa. A  palestra foi a convite do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o título: […]

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De tempos em tempos, aqueles que se posicionam contra a liberdade de se ter arma de fogo nos Estados Unidos ganham voz. Basta haver um grande massacre civil, o que é bastante comum em solo norte-americano. Um levantamento feito por pesquisadores dedicados ao estudo da violência no país revela que nos primeiros 165 dias deste […]

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Barack Obama é cientista político e advogado. Nasceu em Honolulu, no Havaí. É o 44º presidente norte-americano, mas o primeiro negro a governar os Estados Unidos. O democrata adotou três pilares como plataforma de governo: o fim da guerra do Iraque, a obtenção da autossuficiência energética dos Estados Unidos e a universalização dos serviços de […]

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