Quando James Geary escreveu seu tratado sobre a metáfora, esclareceu que “nossos corpos instruem nossas metáforas, e nossas metáforas instruem como pensamos e agimos”[1]. Isso demonstra como a compreensão do adoecer, da doença e da cura, é normalmente feita por metáforas, o que tanto possibilita racionalização, quanto também obscuridade[2]. No caso da vacinação – palavra […]

Leia mais ->

A bioética é um campo de estudo que envolve várias vertentes: medicina, filosofia, biologia, meio ambiente, entre outras. Com o avanço da biotecnologia, da genética e dos direitos humanos, essa área traz várias implicações no dia a dia das pessoas, principalmente no âmbito do Direito Médico. E para discutir esse tema, Henderson Fürst, Presidente da Comissão […]

Leia mais ->

Há 15 anos, em 19 de outubro de 2005, durante a 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, foi aprovada a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que pode ser lida em português aqui[1]. Por tal motivo, desde 2016 é celebrado o dia mundial da Bioética, trazendo anualmente uma pauta temática para discussão e […]

Leia mais ->

Nesta edição do Café com Venosa, uma conversa elucidativa sobre o mercado editorial com o editor do GEN Jurídico Henderson Fürst, que de tão boa foi dividida em duas partes. O livro vai sumir? Essa e outras interessantes questões nesse bate-papo descontraído com o Prof. Sílvio Venosa, autor do Grupo GEN. O Livro Vai Sumir? […]

Leia mais ->

Como toda nova tecnologia que se adequa a uma prática sociocientífica consolidada no tempo, como é o ato médico, também a aplicação da telemedicina suscita diversos questionamentos que são possíveis antecipar desde já, e ainda outros tantos ocorrerão com o seu uso cotidiano. De suas múltiplas formas de utilização decorrem os neologismos telediagnóstico, teleinterconsulta, teleconferência, […]

Leia mais ->

Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Mas quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Existem normas […]

Leia mais ->

Embora a reclamação seja um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios, nem sempre a sua utilização ou cabimento são conhecidos no cotidiano forense, mormente após o regime jurídico dado pelo CPC/2015. Nesta edição do Direto no Direito, os professores Leonardo Carneiro da Cunha e Gustavo Azevedo conversaram sobre aplicações da reclamação constitucional e seus […]

Leia mais ->

O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Dentre elas, a garantia de um processo eficiente ganhou muito destaque, especialmente após o CPC/2015. Mas o que seria o princípio da eficiência no processo civil? Como aplicá-lo? Qual o seu alcance prático para o dia a dia? Como interpretá-lo em tempos de […]

Leia mais ->

No segundo dia do Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional“, realizado no dia 7 de julho de 2020, os palestrantes foram Flávio Tartuce, Henderson Fürst e Rodrigo da Cunha Pereira. A seguir, confira o resumo do evento! Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 2º dia Flávio Tartuce – Revisão judicial […]

Leia mais ->

Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão ecológica da dignidade humana? É possível atribuirmos outra forma de dignidade a formas de vida não humanas e à natureza em si? O que seria uma Constituição ecológica e do que se […]

Leia mais ->

Na live sobre Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico, Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst discutem as ideias inovadoras no campo do Direito Ambiental. Hoje em dia, existe um novo paradigma ecocêntrico: de onde veio essa mudança? Que paradigma é esse? Os autores discutem a tentativa de ruptura de paradigma jurídico, principalmente do modelo cartesiano de Descartes, […]

Leia mais ->

Para constituir uma empresa, é preciso investir capital e montante suficiente específico. A pandemia coloca não somente várias empresas em risco, mas também empregos, contratos e diferentes tipos de negócios. Entretanto, uma questão é pouco estudada: o capital investido no negócio. A partir desse questionamento, surge agora uma nova dúvida: pode o empresário ou administrador […]

Leia mais ->

Nesta live, confira o bate-papo sobre proteção de dados pessoais sensíveis em tempos de pandemia em complexas situações de bioética. Os participantes Henderson Fürst e Maurício Requião discutem temas referentes aos dados pessoais sensíveis, à bioética, falam sobre a Lei 13.709/18 (LGPD), explicam o que são os direitos fundamentais à privacidade, a vedação ao retrocesso […]

Leia mais ->

No dia 8 de maio de 2020, o professor Flávio Tartuce participou da live “Direito Privado em Tempos de Pandemia”, realizada em conjunto com Henderson Fürst. No bate-papo, foram discutidas questões jurídicas contemporâneas, especialmente a do coronavírus no Brasil. No vídeo, Tartuce e Fürst também comentam sobre bioética, o Projeto de Lei nº1.179/2020 e as regras […]

Leia mais ->

No dia 17 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória 954, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A finalidade é dar suporte à produção estatística oficial durante a […]

Leia mais ->

Na live com Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst, os autores discutiram o tema “Direitos fundamentais, bioética e pandemia”. Durante o bate-papo, foram apresentados tópicos relacionados à questão do desenvolvimento de novos fármacos – como o uso da cloroquina – e a importância da bioética em tempos de pandemia. Outro assunto relevante discutido foi o caso de […]

Leia mais ->

A pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2) tem provocado considerações por parte da opinião pública que colocam em questão um potencial conflito entre economia, trabalho, proteção de dados, saúde, dignidade humana e toda forma de combinação que a argumentação demonstre ser vantajosa para fundamentar as ações propostas. É possível, nesse sentido, ouvir manifestações de […]

Leia mais ->

Em outubro de 2019, a medalhista paraolímpica belga Marieke Vervoort voltou a ser notícia na imprensa internacional. Dessa vez, não por seus feitos e sua velocidade nas pistas de corrida, que lhe renderam diversos prêmios, mas porque chegara a hora de vencer a dor. Vervoort tinha uma doença muscular degenerativa incurável que lhe causava dores […]

Leia mais ->

Em continuação à nossa breve análise sobre as principais alterações no novo Código de Ética Médica[1], que entrará em vigor no dia 1.º de maio[2] de 2019, retomamos à partir do tópico de relação com pacientes e similares, cujas alterações implicaram em grande debate público, conforme se verá adiante. Relação com pacientes e similares A […]

Leia mais ->

A preocupação com a saúde é uma função primordial do ser humano.[1] Historicamente, essa função manifestou-se intrinsecamente relacionada a um complexo aspecto cultural ligado não apenas à compreensão do que é doença, mas também do que é saúde, cuidado, tratamento, cura e, mais recentemente, humanização da relação histórica que há entre médico e paciente, bem […]

Leia mais ->

Não raro o Congresso (Nacional) cria novas datas comemorativas. É bastante recorrente o exercício da atividade legislativa para inclusão no calendário oficial de homenagens aos mais diversos elementos e grupos sociais, culturais e econômicos. Exemplos como o “Dia Nacional do Macarrão” (Lei 13.050/2014), o “Dia do Evangélico” (Lei 12.328/2010), “Dia da Bíblia” (Lei 10.335/2001) e […]

Leia mais ->