A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal do que o capital. Mas isso é próprio do mercantilismo, não do capitalismo. Já pararam para pensar? Há uma evolução – ou, no mínimo, uma diferenciação – entre o agir mercantilista e […]

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A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos avexaremos de usar o futuro do pretérito. Muito do que ulula, ululou ou ululará por aí pretende-se óbvio, mas, olhando direitinho, é mais do que duvidoso: cabe prosa, discussão, réplica e […]

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Em maio de 2023, a ACP Bionergia Ltda, levantou R$ 80 milhões com a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), emitindo títulos que pagavam CDI + 4,8% ao ano, vencendo no prazo de cinco anos, com um ano de carência; assim, totalizava um volume de R$ 338,7 milhões em CRA’s, a uma taxa […]

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A advocacia é (e deve ser) parceira das empresas. E como resultado dessa parceira, deve trabalhar para transformar as atividades negociais por meio não apenas de adequação às determinações e proibições legais, mas pela articulação, no plano do que é juridicamente possível, da melhor resposta, da melhor direção, agregando valor à atividade negocial. Afinal, há […]

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Vou me alargando em desgostos e desilusões. Se houve um tempo em que acreditei no meu poder agente político global, isso é passado. Naquele tempo, compreendia a democracia e a política como expressões da razão. Jovem tolo. É a emoção que move os eleitores; a razão lhes é acessória, senão dispensável. E não se leia […]

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Na vida há que se aprender que nem todos comungam de nossos senões. Não-raro, poucos; por vezes, quase ninguém. Mas o talento (maior ou menor, tanto faz) é animado por certos princípios e, se pretendemos ter o direito de participar das grandes coisas (sic!), é preciso assumir o risco de adotar certas posições, ainda que, […]

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Um dos aspectos relevantes para o sucesso empresarial é a sua relação com o mercado consumidor, o que leva à consideração de dois elementos fundamentais do aviamento empresarial: a clientela e a freguesia, conceitos que, embora distintos, fundam-se na mesma percepção da importância que os consumidores têm para o sucesso da empresa. Foi o que […]

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Toda empresa deve saber o seu jeito e, com o perdão do óbvio, isso inclui todas as regras que lhe são aplicáveis. Corporações que se orientam pela lei, caminham por trilha básica. São tocadas como devem ser, renunciando à possibilidade de serem tocadas da melhor forma possível. E o Direito permite isso. O caminho? Consultar […]

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A luta entre conservacionistas e negacionista (ah! os rótulos! Escolhi esses. Poderia ter usado outros) ampliou-se. Mas a consolidação de um mercado internacional de fundos socioambientais é uma realidade e, à míngua de um acordo internacional sobre quais sejam as metas a perseguir para evitar uma catástrofe climática, os parâmetros vão sendo definidos, caso a […]

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Olho para o alto da torre de alta-tensão e, caminhando por um dos cabos eletrizados, vejo a República. A louca baloiça. Se perder o equilíbrio, poderá se esturricar entre os polos da rede; se lhes escapa, a altura lhe quebra a espinha e lhe mata. Quem sabe, com sorte, chega a bom termo? Mas há […]

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Recentemente, tivemos uma experiência profissional fascinante. Trabalhamos na redação de um regulamento corporativo; uma plataforma normativa terciária, nos termos que demonstramos em “Estruturação Jurídica de Empresas” (Editora Atlas, 2024). Algo diverso do comum: Política Corporativa de Atuação Negocial. E para que serve isso? – muitos perguntarão. Estranho! – outros dirão. É sim algo inusual na […]

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Aturdidos com um excesso de oferta no mercado da advocacia, deixamos de atentar para estratégias de mercado que podem nos conduzir a posições mais favoráveis. Uma delas é a diversificação: ir trabalhar onde e em que sua atuação é necessitada. Essas oportunidades existem, ainda que não estejam sinalizadas em neon. Inaugurar uma advocacia diversa é […]

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Toquei minha vida escolhendo caminhos como se fosse possível escolher destinos. Non cedit animus! O espírito [o ânimo, a coragem, a alma] não cede [não desiste, não esmaece]. Mantive o ritmo dos passos; vim vindo ou, como disse um craque dos pés, fui fondo. Mereci meu almoço e meu jantar, aprendi o café e o […]

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A falta foi na intermediária; bem longe do gol. Para você ter uma ideia, mesmo a barreira estava longe da linha da grande área. Numa lonjura daquelas, uma cobrança direta não se recomendaria. 19 minutos do segundo tempo: Atlético Mineiro, o Galo forte e vingador, jogando contra o Tombense. O normal seria pingar a bola […]

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Há vinte e tantos anos, os editoriais eram incendiários. Eu tinha trinta e poucos e achava normal expor minhas opiniões em palavras retóricas. Fazia algum sucesso com isso: leitores que concordavam e discordavam tocavam o assunto adiante, respondiam, apoiavam ou contestavam. Havia mesmo quem elogiasse Pandectas justo pelos editoriais. Na casa dos 60, vou mais […]

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Cloud Kitchens. Sabe o que é? Uma empresa criada em 2015 por Travis Kalanick, o fundador do Uber. Foi constituída ainda outro dia e já está avaliada em coisa de US$ 5 bilhões. E com que ela trabalha? Dark kitchens. Está ficando complicado, né? Mas vamos lá: dark kitchens são cozinhas profissionais que se apresentam […]

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Editorial Para quem gosta de moda, sociedades limitadas e sociedades em comandita: “Pretinho Básico: Dolce & Gabbana, Versace e outras sociedades limitadas” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/pretinho-basico-dolce-gabbana-versace-e-outras-sociedades-limitadas Descobre-se, inclusive, que um dos melhores restaurantes do mundo, L’Osteria Francescana, é uma sociedade em comandita simples. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1148 Execução – Decidiu o Superior […]

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A moda está sempre na moda e, vamos provar, o Direito Empresarial também. Afinal, a Prada SpA veste até o diabo: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-prada-spa-veste-ate-o-diabo Fica por editorial. Afinal, reflete nossa opinião. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1147 Societário – Decidiu o Superior Tribunal de Justiça que, “sob pena de ocasionar insegurança jurídica e […]

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Seguimos colocando nossas opiniões em artigos grandes que, se dispostos aqui, tumultuariam o boletim. Então, fazemos apenas remissão: “Reestruturação Empresarial: necessidade, oportunidade, planejamento”, artigo publicado no Blog Gen Jurídico para a discussão com os colegas: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/reestruturacao-empresarial-necessidade-oportunidade-planejamento Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1146 Societário – Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal […]

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O povo estrilou: só tem sociedade por ações no mundo da moda? Foi a impressão que teria deixado nosso artigo “A Prada SpA veste até o diabo”, quando listamos algumas empresas do setor de luxo: Salvatore Ferragamo S.p.A. , H. Stern Comércio e Indústria S/A, Ermenegildo Zegna Group, Hermès International S/A, Giorgio Armani S.p.A, Missoni S.p.A. Lembrando […]

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Vira e mexe, a vida nos sorri carinhosa; sorriso de mãe terna. Isso se deu comigo: a Editora Atlas está lançando a 19ed do Manual de Direito Empresarial, obra que lancei nos alvores deste século (e milênio!) e, de lá para cá, mereceu atualizações e novas edições, graças à generosidade da comunidade jurídica brasileira (muito […]

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