“A conta fecha? – mais sobre engenharia de capital” é um artigo por meio do qual enfrentamos um dos maiores problemas na estruturação jurídica de empresas; a questão fundamental da viabilidade do negócio; foi publicado no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-conta-fecha-mais-sobre-engenharia-de-capital Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1129 Recuperação de empresas – […]

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A pergunta veio por meio de uma rede social: que outro produto vocês acham que advogados e escritórios não estão oferecendo a seus clientes? A pergunta é interessante e pode conduzir há certos tipos de contribuições advocatícias para as quais andam dessabidos o mercado empresarial e os profissionais de advocacia. Vamos começar dando contexto à […]

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 Tive ocasião de falar para os colegas da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campinas, sobre “Estruturação Jurídica de Empresas”. Para os que tiverem interesse no tema, eis a palestra: Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1128 Execução e Societário – Para a Terceira Turma do […]

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Alguém disse que a função dos advogados se desempenhava no fórum, na defesa de partes em conflito. E não se pensou mais noutra coisa. Escrevíamos em couro (pergaminho), papiros etc e tal, passamos a escrever em papel, publicamos livros por tipografia e, enfim, offset. Depois se disse que nem era preciso base alguma e, enfim, […]

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Capitalismo sem capital? Pois é. Algumas coisas podem estar fora do lugar. E não estamos falando de política, mas de Direito Empresarial. Veja o artigo que escrevemos e publicamos no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/sociedades-empresarias-mecanismos-de-investimento%ef%bf%bc/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1127 Privatizações – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

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“Sintomatologia jurídico-patrimonial da família” foi um artigo que escrevemos e publicamos no blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/sintomatologia/ O tema é  vital para o trabalho de planejamento patrimonial familiar. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1126 Falência – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Alfresa […]

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O Direito Empresarial é uma disciplina dinâmica que instiga e desafia seus estudantes e operadores. Há sempre uma novidade, uma nova estratégia, um aperfeiçoamento, um movimento de ajuste, uma nova tecnologia. Coisas que podem beneficiar as empresas em seu esforço de garantir uma posição segura, competitiva e lucrativa no mercado. Por isso, há casos reais […]

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Outubro de 1996. Há 28 anos, usando a RNP – Rede Nacional de Pesquisa, publiquei o primeiro número de Pandectas. Usava um computador com chip 286 (depois vieram 386, 486, 586), disquetes de enormes. O monitor, com tubo de imagem, era azul e, nele, escrevia-se em branco: uma inovação. O computador anterior tinha tela preta […]

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Temos chamado atenção para o tema engenharia de capital como um dos momentos próprios para a estruturação jurídica de empresas.  Para nossa alegria, o retorno da comunidade acadêmica e profissional tem sido alvissareiro, não apenas para a uma abordagem dinâmica do Direito Societário, tal qual posta no livro, como esse aspecto em especial. No entanto, […]

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Gostaria de dizer que a classe política brasileira não está à altura do país. Mas seria tolo. Vivemos num regime democrático e, por mais que seja doloroso, é preciso reconhecer que os eleitos refletem o que o país é. Os debates que assistimos nessas eleições municipais são um eco do que somos como sociedade. O […]

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O Advogado e a Engenharia de Capital”, artigo que escrevemos, Eduarda e eu, sendo publicado no Blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/o-advogado-e-a-engenharia-de-capital%ef%bf%bc/ O tema é relevante e aborda uma questão essencial para a estruturação jurídica de empresas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1123 Empresarial – ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

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Capitalismo sem capital? Mesmo? Como? Pense nisso. Medite a respeito. Eis uma questão essencial do Direito Empresarial para qual poucos atentam. Uma questão que diz respeito à sua Teoria Geral, com implicações constitucionais. É o que iremos trabalhar neste ensaio. E o foco, como deixa claro o título, serão as sociedades empresárias por uma perspectiva […]

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“Contratos e Estatutos Sociais Contraditórios” é um artigo que escrevemos para abordar um dos grandes riscos do agir advocatício leviano: falta de atenção à plataforma normativa primária de uma empresa. Eis o artigo: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/contratos-e-estatutos-sociais-contraditorios/ A questão é muito séria. Afinal, o ato constitutivo é a base da autorregulamentação societária. Esperamos ter trazidos pontos relevantes para […]

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Há um corte no título e na análise desenvolvida em Holding Familiar e suas Vantagens (16.ed. Editora Atlas, 2024). Mas não se preocupe. Não é nada demais: apenas uma questão epistemológica que, de resto, é própria de todo trabalho acadêmico: definir o objeto de sua pesquisa. Fala-se em corte [ou recorte] epistemológico. No caso, houve […]

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Publicamos no Gen Jurídico um artigo intitulado “Multidisciplinaridade e Inovação: sobre holdings familiares e mais”. Esperamos que seja útil aos colegas:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/multidisciplinariedade/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Societário – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem atos societários e demonstrações financeiras em diário oficial e exige […]

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“Holdings (familiares ou não) e a Inclusão Jurídica” é um artigo que escrevemos eu e Eduarda: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/holdings-familiares-ou-nao-e-a-inclusao-juridica%ef%bf%bc/ O tema está em voga e, infelizmente, são muitos os equívocos. O debate para esclarecer as bases adequadas da figura jurídica tende a ser proveitoso. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1120 Direito Empresarial Minerário […]

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Ficamos felizes com as repercussões positivas de nosso primeiro artigo sobre engenharia de capital, ainda que o tema (Engenharia de Capital e Equalização de Custos nas Parcerias Empresariais). O interesse das comunidades acadêmica e profissional sinalizando para um contexto mercadológico em que capitalistas (investidores), gestores (administradores societários, gerentes etc) e assessores empresariais (advogados, contadores, economistas […]

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Não é apenas a felicidade de ver publicada a 8ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (Editora Atlas, 2024):  Nos últimos anos, recebemos a preciosa ajuda de nossa filha, Roberta Cotta Mamede, na atualização do livro. Agora, ela assume o lugar que fez por merecer: coautora. E a […]

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A história girou a Internet. Uma sociedade empresária limitada e com três sócios que assim participavam do capital social: 50%, 30% e 20%. O contrato social trazia uma norma prevendo:  Dependem de aprovação de 80% (oitenta porcento) do capital social do capital social: a) a nomeação e destituição do(s) administrador(es) social(ais); b) a alienação de […]

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Seguimos trabalhando nas fronteiras do Direito Empresarial com o Direito de Família: “Fraudar a Partilha com o Passivo” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/fraudar-a-partilha-com-o-passivo/ Esperamos que a leitura seja produtiva. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1118 Vídeo: “A partilha, a empresa e o tempo”, uma prosa sobre “Dissolução, Divórcio e Fraude na Partilha dos Bens” ******  […]

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Voltamos a usar o espaço dos artigos do blog para colocar editoriais mais longos. Agora, escrevemos “Por que advogados não oferecem o contrato de sociedade em comum?”. Parece que a classe abriu mão de um serviço. Espero que apreciem: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/por-que-advogados-nao-oferecem-o-contrato-de-sociedade-em-comum%ef%bf%bc/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Vídeo – “Quotas, Ações, Empresas… como se partilha […]

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