Informativo Pandectas 1177: decisões do STJ sobre dividendos, bem de família, fraude à execução, sigilo de dados, usucapião e mais.

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Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.

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Informativo Pandectas 1176: patente do Ozempic, meios atípicos de execução, racismo no trabalho, busca e apreensão domiciliar e mais!

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Leia o Informativo Pandectas nº 1175 e atualize-se com decisões do STJ e TST, novas leis, decretos, temas tributários, trabalhistas e mais!

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Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.

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Tenhamos uma cena! E tremenda! Nosso “Manual de Direito Empresarial” está chegando à 20ª edição. Graças a Deus! Quando a gente escreve um livro, espalha o olhar incerto pelo tempo desconhecido: irão lê-lo? O escritor, ainda que de um livro didático, é um sujeito pela metade: escreve; carece ser lido; o texto se faz na […]

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Em função do princípio da tipicidade, as linhas gerais das organizações jurídicas personalizadas estão dispostas na legislação. Especificamente no que diz respeito às sociedades, simples ou empresárias, esse arrimo mínimo obrigatório está disposto no Código Civil, no alusivo às sociedades por quotas, e na Lei 6.404/76, no que toca as sociedades por ações, e na […]

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Pergunte à IA (inteligência artificial) do Google quantos advogados há no Brasil. A resposta assusta: “De acordo com a OAB, existem cerca de 1.449.576 advogados registrados e atuantes no país. Essa quantidade representa uma parcela significativa da população brasileira, com aproximadamente um advogado para cada 145 habitantes. O Brasil é o segundo país com mais advogados em […]

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Questionaram-me sobre minha fé no agir advocatício corporativo. É total e nasceu daí a proposta de “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2026): mostrar como é possível usar os conhecimentos jurídicos para auxiliar sociedades empresárias a criar sistemas juridicamente eficazes para dar suporte ao sucesso de suas atividades negociais. Obviamente, após o trabalho do […]

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Tem coisas que podem mudar a nossa vida. Há caminhos que podem nos levar para melhores horizontes. Não apenas estamos dizendo-o; cremos e, mais que isso, vivemos segundo essa fé. Fizemos e fazemos assim: é a nossa vida, nossa história, nosso caminho. Piegas dizê-lo, quiçá. Mas a vida é um momento cujo verdadeiro sentido busca-se […]

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A caixa de ferramentas colocada à disposição de advogados para atuarem em favor da segurança e do sucesso corporativo exige atenção. É preciso ter cuidado no seu manejo, ter atenção para cada instrumento e seu uso correto. No fim das contas, a atitude certa faz  a diferença em favor do cliente, nomeadamente quando se consideram […]

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Obrigado, 2025. Vá com Deus para o passado. Foi gostoso, teve seus gostos e seus desgostos. Faz parte. Como não festejar radioso o fato de haver completado minhas Bodas de Prata com Eduarda. 25 anos de casados. Os melhores 25 anos de minha vida. Vá com Deus, 2025. Então… um, dó, lá, si, vamos e… […]

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Boas festas!  Um ciclo se fecha e deixa escritas memórias em nossas mentes e corações; fez nossa história. Graças a Deus. Por todos os cantos, vidas vividas, com seus desafios, suas alegrias, amarguras e vitórias… e o cotidiano, esse fio de contas com que construímos os instantes, a liturgia das horas, o registro dos dias […]

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O foco do advogado deve estar na resolução de desafios. Se for preciso inovar para tanto, parte-se para a pesquisa de alternativas. Mas um olhar simples e descomplicado pode encontrar em tecnologias jurídicas já dominadas a via para resolver o problema. O compromisso está com a oferta de regularidade e, de preferência, da forma mais […]

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Há uma profunda compreensão e ligação da empresa com o Direito. Não importa se uma oficina mecânica ou uma padaria, se uma agroindústria ou uma transportadora com um, dois ou dezenas… quiçá centenas de veículos. Mostramos isso em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2026). O que há de comum entre todas elas? Realizam […]

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Não existe empresa má nem boa. Empresas são lucrativas ou não, correto? Sim. E não. No meio da via, onde as verdades mais simples fluem com facilidade – quiçá com velocidade –, dispensando os cuidados da manobra, dá para afirmar que uma empresa não é moral, nem imoral, senão lucrativa ou não. A boa empresa […]

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O Direito Empresarial Minerário é uma disciplina que se estabelece na fronteira entre o Direito privado e o Direito Público. O agir advocatício nessa paragem tem por arte fazer conviver ambas as principiologias, embora sendo indispensável ter consciência de cada espaço para não os embaralhar; afinal, o advogado empresarial-minerário joga em ambas as abas e, […]

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Empresas promissoras podem ser mandadas para a crise quando são vítimas de falta de organização econômico-financeira ou quando tal organização não é boa e acaba falhando. Contudo, na quase totalidade de nossas empresas, simplesmente não há qualquer organização formal sobre o tema. Não há normas que o regulem. Uma falha da advocacia. O mais comum […]

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O exercício da tecnologia societarista vive tempos medíocres no Brasil pois, no geral, não nos mostramos capazes de vencer o individual para alcançar o institucional. E perdemos muito com isso: o passo que parte do comerciante, do empresário, do cara, para chegar ao plano da corporação, algo que noutras paragens já se fez há muito. […]

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Infelizmente, precisamos dizer aos corações jovens: embora sejam um espaço de encontro, as sociedades, simples ou empresárias, podem ser tornar cenários de guerra. Os seres humanos são assim e, em meio à proposta de tocar uma advocacia propositiva, edificadora, podemos ser arrastados para a selvageria hobbesiana: homo lupus homini. Estupefatos, vimos isso acontecer em algumas […]

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Quem se dedica a estudar e escrever tem alegrias bem próprias – e muitas agruras, talvez até mais, mas não é momento para ir por aí. Uma delas é a reedição (ou a nova tiragem, quando nada se altera): saber que o diálogo se fez, que o texto se completou pela leitura. Esse interlocutor ou […]

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