Marca, trade dress e advocacia empresarial, decisões do STF, STJ e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1186.

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A advocacia empresarial vai além dos processos. Veja como a assessoria jurídica proativa gera valor e segurança para as empresas.

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Auditoria jurídica empresarial, decisões do STF, STJ e TST e decretos de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1185.

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BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área

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Advocacia empresarial e Direito Societário, decisões do STF, STJ e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1184.

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Indenização por prisão indevida, decisões do STF, STJ e TST e decretos de março e abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1183

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Planejamento jurídico e estruturação de empresas: o que o Direito exige das sociedades brasileiras e o que a maioria ignora.

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Estruturação jurídica de pequenos negócios, decisões do STJ, STF e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1182

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Participação societária em empresas familiares e holdings: informação, governança e o papel do sócio nas deliberações societárias.

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Holding familiar como estratégia de segurança patrimonial e planejamento sucessório: aspectos jurídicos, tributários e societários.

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Informativo Pandectas 1180: decisões do STJ e TST sobre ambiental, consumidor, execução, tributário, saúde, penal, processo civil e mais!

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Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!

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Informativo Pandectas 1179: decisões do STJ e STF sobre corrupção corporativa, devedor contumaz, aviação, imagem, assédio moral e mais!

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A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se e pronto. Noutras palavras: é sábio não se esquecer dos cintos de segurança e nisso vai metáfora larga: todos eles, a incluir os checapes médicos, as irritantes sessões […]

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Informativo Pandectas 1178: decisões do STJ e STF sobre falência, alienação fiduciária, improbidade administrativa, plano de saúde e mais.

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Informativo Pandectas 1177: decisões do STJ sobre dividendos, bem de família, fraude à execução, sigilo de dados, usucapião e mais.

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Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.

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Informativo Pandectas 1176: patente do Ozempic, meios atípicos de execução, racismo no trabalho, busca e apreensão domiciliar e mais!

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Leia o Informativo Pandectas nº 1175 e atualize-se com decisões do STJ e TST, novas leis, decretos, temas tributários, trabalhistas e mais!

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Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.

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Tenhamos uma cena! E tremenda! Nosso “Manual de Direito Empresarial” está chegando à 20ª edição. Graças a Deus! Quando a gente escreve um livro, espalha o olhar incerto pelo tempo desconhecido: irão lê-lo? O escritor, ainda que de um livro didático, é um sujeito pela metade: escreve; carece ser lido; o texto se faz na […]

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