Nova Tributação sobre o Consumo e outras notícias – 20.01.2025
Destaque Legislativo: País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214,…
Destaque Legislativo: País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214,…
Edição de Daniel Pavani Naveira Após a cerimônia no Palácio do Planalto, em 16/01, para a solenidade de sanção pelo presidente Lula – finalmente –,…
O Exame Nacional de Cartórios (ENAC) representa uma transformação na maneira como os titulares de serviços notariais e de registro serão selecionados…
Destaque Legislativo: Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o…
Destaque Legislativo: Renegociação de Dívidas dos Estados é Sancionada e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Otávio Venturini, Oscar Luiz Kita e João Roberto Vieira da Costa (Orgs.) A publicidade e a comunicação pública atravessam inúmeros desafios em um…
Foi sancionada a Lei 15.100/2025, de 13.01.2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos…
Destaque Legislativo: Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de…
Destaque Legislativo: Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o…
Destaque Legislativo: Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal e outras notícias: As redes pública e privada de saúde com cobertura…