Nova Súmula Vinculante e outras notícias:
Destaque dos Tribunais: SÚMULA VINCULANTE 62 Em sessão virtual de 6 a 13 de dezembro de 2024, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula…
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O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices…
Destaque Legislativo: Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais e outras notícias: Objetivo da empresa é permitir que o…
Destaque Legislativo: DECRETO 12.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826,…
Destaque Legislativo: Promulgada a Emenda Constitucional do Corte de Gastos (EC 135/2024): O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional…
Destaque Legislativo: Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai à sanção e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL…
Com o ano de 2025 se aproximando, muitos concurseiros estão de olho nas oportunidades que prometem movimentar o mercado de seleções públicas. A…
Destaque Legislativo: Aprovada: Regulamentação da Reforma Tributária vai à Sanção e outras notícias: A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos…
Destaque dos Tribunais: SÚMULA 676 Em razão da Lei n. 13.964/2019, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante…
Destaque Legislativo: Pacheco espera fim da regulamentação da reforma tributária na semana que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que…