No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri – de acusados presos ou soltos – estão suspensos, em razão da pandemia de Coronavírus que assola o Brasil e o mundo.

Seria possível a realização de julgamento pelo Júri por videoconferência?

Embora seja autorizado, excepcionalmente, durante o julgamento pelo Júri, a realização de interrogatório por videoconferência (art. 185, § 3º, do CPP), a sessão de julgamento em si é inviável.

Não há como, por videoconferência, instrumentalizar-se o comparecimento de 25 jurados; o sorteio de sete dentre eles; o recolhimento de testemunhas em salas próprias; a oitiva das testemunhas; os debates entre as partes; a votação dos quesitos em sala secreta; impraticável, ainda, zelar-se pela incomunicabilidade dos jurados sorteados, entre si ou com terceiros, durante a sessão, uma vez que julgariam o acusado de suas casas!

Em suma, eis um julgamento que ainda não se imagina possa ser realizado virtualmente.

Assista ao vídeo abaixo e saiba mais sobre o tema!

Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos

Conheça o livro Tribunal do Júri do autor!

LEIA TAMBÉM

MAIS SOBRE CORONAVÍRUS

Não perca o Informativo de Legislação Federal, resumo diário com as principais movimentações legislativas. Clique e confira!