No Dia Mundial do Meio Ambiente, ganhe 30% de desconto em livros de Direito Ambiental!

Segundo a Wikipedia, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho efoi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução XXVII, de 15 de dezembro de 1972, com a qual foi aberta a Conferência de Estocolmo, na Suécia, cujo tema central foi o Ambiente Humano. Todos os anos, nesse dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente.

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E não perca a conversa sobre Direito Ambiental em Tempos de Pandemia! Assista a seguir:

Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no direito ambiental após esse momento? Essas e outras perguntas serão discutidas entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst.

Mais um vídeo da série “Direto no Direito”, que traz encontros entre grandes nomes da área para discutir temas atuais.

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• O Direito Ambiental no limiar de um novo paradigma jurídico ecocêntrico no Antropoceno, Tiago Fensterseifer e Ingo Wolfgang Sarlet
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• Processo Civil | Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça, Heitor Sica
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• Administrativo | O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões, Luiz Henrique Lima
• Polêmicas Processuais – Processos Eletrônicos na pandemia e a Jurisprudência do STJ: assista à live sobre o tema!
• Civil | Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst
• Empresarial | Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa, Bruno Mattos
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• Direito e Arte | Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19, por Marcílio Toscano Franca Filho
• Administrativo | Contratação direta: assista à live com o professor Rafael Oliveira
• Processo Civil | A utilização da tecnologia como fator de racionalização do processo, Elpídio Donizetti
• Direito Comparado | Direito e COVID-19: o que a pandemia pode ensinar para Itália e Brasil sobre o conceito de federalismo?, Valerio Mazzuoli
• Constitucional | (In)segurança jurídica em épocas de covid-19, Leonardo Vizeu Figueiredo
• Civil | Algumas reflexões sobre os impactos da COVID-19 nas relações familiares, Ana Carolina Teixeira
• Podcast | PGJ# 022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos
• Civil | O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa, Flávio Tartuce
• Penal | COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco, Francisco Dirceu Barros
• Educação | Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: os novos desafios pós-pandemia
• Processo Penal | Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira
• Administrativo | Covid-19 e compras públicas, Luiz Henrique Lima
• Civil | Os impactos do COVID-19 sobre os contratos de locação em shopping center, Thiago Neves
• Constitucional | Períodos de crise: restrições do Estado às liberdades, José dos Santos Carvalho Filho
• Civil | Proteção de dados em tempos de pandemia – Live com Bruno Bioni e Henderson Fürst
• Civil | Por uma Lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da Ação de Revisão e Resolução Contratual em tempos de Covid-19, Marco Aurélio Bezerra de Melo
• Consumidor | Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de pandemia, Fernanda Tartuce
• Administrativo | Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: assista à live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira
• Financeiro | Questões controvertidas do orçamento público em tempos de pandemia, Marcus Abraham
• Tributário | Orçamento de guerra contra a Covid-19, Marcus Abraham
• Ambiental | Saúde e Precaução: Back 2 Beck, Paulo Bessa Antunes
• Penal | Combate à violência doméstica: é possível avançar em tempos de covid-19?, Soraia Mendes
• PGJ #021 – Coronavírus: Requisitos de Concessão do Auxílio Emergencial, com Leonardo Cacau
• Direitos fundamentais, bioética e pandemia – Live com Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst
• Ética | Pandemia, direito, ética e globalização, Regis Prado
• Filosofia do Direito | Subjetividade e pandemia, Alysson Mascaro
• Previdenciário | Requisitos para Auxílio Emergencial, Leonardo Cacau La Bradbury
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• Filosofia do Direito | Coronavírus: uma pandemia para rever as patologias sociais do cotidiano, Eduardo C. B. Bittar
• Civil | Considerações sobre a Medida Provisória (MP) nº 948, Felipe Quintella
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• Internacional | É possível responsabilizar a China perante a Corte Internacional de Justiça no caso da Covid-19?, Valerio Mazzuoli
• Civil | Considerações sobre a Medida Provisória (MP) nº 948, Felipe Quintella
• Filosofia do Direito | Coronavírus: uma pandemia para rever as patologias sociais do cotidiano, Eduardo Bittar
• Trabalho | Medida Provisória 945 – Alterações no trabalho portuário durante pandemia de COVID-19, MarcoAurélio Serau Junior
• Ambiental | Para não dizer que não falei da COVID-19
• Civil | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179 (Parte 1), Felipe Quintella
• Internacional | É possível responsabilizar a China perante a Corte Internacional de Justiça no caso da Covid-19?, Mazzuoli
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• Legislação | Medida Provisória nº 936/2020: Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, GEN Jurídico
• Processo Civil | Covid-19: Quais os reflexos do estado de calamidade pública para o processo?, Leonardo Carneiro da Cunha
• Penal | O novo coronavírus e o Direito Penal, Carlos Eduardo Japiassú e Artur de Brito Gueiros Souza
• Trabalho | Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, Pedro Paulo Teixeira Manus
• Civil | Locac?a?o residencial e pandemia, Felipe Quintella
• Previdenciário | Assistência social # 1 – Lei 13.982/2020 e o retorno ao critério de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal familiar para concessão do BPC, Marco Aurélio Serau Júnior
• Administrativo | LRF em quarentena, Luiz Henrique Lima
• Administrativo | Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise, Rafael de Oliveira
• Direito Médico | Telemedicina em tempos de pandemia, Genival França
• Trabalho | Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 3 – Como fica o FGTS?, Marco Serau Júnior
• Civil | Pandemia do novo coronavírus: caso fortuito ou força maior?, Felipe Quintella
• Biodireito | Vedação de retrocesso em situação de pandemia, Henderson Fürst
• Civil | O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade, Flávio Tartuce
• Processo Civil | A quarentena, soluções processuais e o futuro, Haroldo Lourenço
• Tributário | Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos, Kiyoshi Harada
• Internacional | Por um plano global de confiança e cooperação internacional contra o Coronavírus, Maristela Basso
• Civil | O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos, Flávio Tartuce
• Civil | Como fazer testamento em momento de isolamento social, Ana Luiza Maia Nevares
• Previdenciário | Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública, Marco Aurélio Serau Junior
• Imobiliário | Contrato de locação, contratos de financiamento e contratos em geral: as consequências da pandemia, Scavone Junior
• Constitucional | Saúde, transportes, pandemia e competências federativas, Ana Paula de Barcellos
• Internacional | As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?, Valerio Mazzuoli
• Tributário | Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19, Marcus Abraham
• Previdenciário | Afastamento por COVID-19 e a MP 927/20, Hélio Gustavo Alves
• Civil | Nego?cios juri?dicos, a pandemia e o defeito da lesa?o, Felipe Quintella
• Penal | O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci
• Civil | O novo coronavírus (Covid-19) e os Contratos: Renegociação, revisão e resolução contratual em tempos de pandemia, Welder Queiroz
• Civil | Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e a responsabilidade civil, Bruno Miragem
• Civil | Aumento de preços durante a pandemia e o estado de perigo, Felipe Quintella
• Constitucional | A esperança não é um estado de exceção, Edson Fachin
• Penal | As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), Joaquim Leitão Júnior
• Trabalho | O Coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP 927/2020, Jorge Neto, Cavalcante e Wenzel
• Tributário | Desligaram a chave da economia: e agora?, Gabriel Quintanilha
• Trabalho | Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus: análise jurisprudencial, Enoque Ribeiro dos Santos
• Civil | A pandemia do coronavírus e a importância do planejamento sucessório, Felipe Quintella
• Trabalho | Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 2 – A tentativa de introdução da negociação individual do contrato de trabalho, Marco Aurélio Serau Junior
• Trabalho | Breves Comentários à MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego, Vólia Bomfim
• Constitucional | Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade, João Carlos Souto
• Tributário | Soluções tributárias para a crise do coronavírus, Gabriel Quintanilha
• Constitucional | Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 1 – Pode uma medida provisória revogar outra?, Marco Aurélio Serau Junior
• Empresarial | Coronavírus: por que não uma recuperação judicial expressa?, Thomas Felsberg
• Financeiro e Econômico | Emergência, calamidade e contas públicas, Luiz Henrique Lima
• Penal | A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal, Guilherme Nucci
• Financeiro e Econômico | Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Marcus Abraham
• Civil | Impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia do coronavírus, Felipe Quintella
• Trabalho | Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus, Enoque Ribeiro dos Santos
• Civil | Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio), Rolf Madaleno
• Financeiro e Econômico | Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas, Paulo Burnier da Silveira
• Civil | A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, Felipe Quintella
• Trabalho | O Direito Coletivo do Trabalho em tempos de Coronavírus, Enoque Ribeiro dos Santos
• Trabalho | Coronavírus: medidas que podem ser tomadas pelos empresários, Vólia Bomfim
• Administrativo | Direito Administrativo e coronavírus, Rafael Oliveira
• Trabalho | CORONAVÍRUS: uma pandemia decretada e seus reflexos no contrato de trabalho, Jorge Neto, Cavalcante e Wenzel

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