Dentre os diversos legados — não necessariamente todos negativos — da tragédia da pandemia da Covid-19, que impactou o mundo de modo traumático, inclusive o Brasil, onde se mostrou, por uma série de razões que aqui não cabe inventariar e desenvolver, particularmente letal, deve-se salientar que houve, também entre nós, um incremento considerável no emprego da […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 […]

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Notícias  Senado Federal Sancionada lei para combater violência política contra a mulher Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro. A nova lei tem origem […]

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A telemedicina vinha sendo discutida no Brasil já há alguns anos, sem, contudo, haver definição a respeito. Apesar de já prevista desde 2002, na Resolução do CFM 1.643/2002, faltava à telemedicina do Brasil uma regulação de modalidades de atendimentos permitidos. Muito embora não se chegasse a qualquer consenso e existissem vários desafios regulatórios e legais […]

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Como toda nova tecnologia que se adequa a uma prática sociocientífica consolidada no tempo, como é o ato médico, também a aplicação da telemedicina suscita diversos questionamentos que são possíveis antecipar desde já, e ainda outros tantos ocorrerão com o seu uso cotidiano. De suas múltiplas formas de utilização decorrem os neologismos telediagnóstico, teleinterconsulta, teleconferência, […]

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Notícias Senado Federal Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão […]

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Da Academia Nacional de Medicina Legal A partir de algum tempo para cá, inúmeras têm sido as oportunidades em que os médicos às vezes se valem dos recursos da tecnologia das comunicações, a exemplo do fax, do telefone, da videoconferência e do correio eletrônico, como forma de atender e beneficiar seus pacientes. Estes meios mais […]

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Senado Federal  Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública no país O Senado aprovou, por unanimidade, em sua primeira sessão deliberativa remota, projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o estado de calamidade pública no país por causa da crise do coronavírus. Com isso, o governo poderá descumprir, até 31 de dezembro […]

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