Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a efeméride é marcada por um tema que pauta os debates e conscientização. Em 2022, o tema é “Responsabilidade Social e Saúde”, inspirado no Artigo 14 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco […]

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Notícias Senado Federal Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 10/2017, proposta de emenda à Constituição também conhecida como PEC da Relevância. A proposta tem como objetivo descongestionar o Judiciário, reduzindo o número de recursos especiais junto ao Superior Tribunal de […]

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Notícias Senado Federal CDH aprova projeto que facilita adoção direta A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto (PLS 369/2016) para facilitar os processos de adoção. A proposta legaliza a adoção direta, quando os pais biológicos indicam a quem entregar a guarda do filho, ou em casos em que há o […]

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Editorial Em meio a todas os protestos contra o que o Congresso Nacional está fazendo e deixando de fazer, há um detalhe que parece passar despercebido à maioria: o Parlamento é inteiramente composto por pessoas eleitas pelos brasileiros. Mais do que isso: sua composição pode quase toda (menos um terço do Senado) alterada na próxima […]

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