inforEditorial Fala-se muito em “controle social da mídia”, o que acho um perigo. Mas faço um controle pessoal da mídia: serve a mim e expressa a minha opinião. Sempre que discordo da linha de um veículo, não apenas deixo de acompanhá-lo, mas passo a preterir os produtos de seus anunciantes. Noutras palavras, manifesto minha discordância […]

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  Notícias Senado Federal Doze propostas de emenda à Constituição podem ser votadas em Plenário A redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário e a desvinculação de receitas para estados e municípios são algumas das medidas contidas em doze propostas de Emenda à Constituição […]

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  Notícias Senado Federal PECs em favor de municípios e estados avançam em Plenário Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que simplificam regras fiscais e tributárias e agilizam repasses a fundos de participação de estados e municípios passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (22). A primeira, chamada PEC da […]

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Notícias Senado Federal Sancionada Lei da Reforma no Ensino Médio O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), com a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a Lei que Reforma o Ensino Médio. O texto estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a […]

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Notícias Senado Federal Câmara aprova e renegociação de dívidas estaduais vai à sanção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/2016, do Executivo). Pela proposta, os estados poderão ter o pagamento de débitos alongados por mais 20 anos, com […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Apesar de o novo CPC sequer ter entrado em vigor, o que só ocorrerá em março de 2016, magistrados têm demonstrado insatisfação com algumas […]

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