Escrito a partir das necessidades jurídicas do século XXI, Direito Societário faz parte da coleção Direito Empresarial Brasileiro, de Gladston Mamede, e considera o contorno atual das atividades mercantis e traz temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática. Ousada e moderna, a obra concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo […]

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Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão […]

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Gladston Mamede Eduarda Cotta Mamede Roberta Cotta Mamede Este ensaio nasce num almoço em família, entre um “passe-me o azeite, por favor” e conversas que cobriam um amplo espectro aleatório. A família se refaz família à mesa, sentados juntos para comer. Parece que é apenas comer. Mas assim, juntos, é bem mais. E quase um […]

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O episódio da suspensão de um trecho da Lei da Ficha Limpa (de 2010) por um Ministro recém empossado no STF, individualmente, recoloca um dos grandes desafios da República: o poder individual dos ministros. É um histórico largo de assombros. É uma corte e deve decidir como corte. É urgente rever isso. E basta uma […]

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O que estou vendo de campanha eleitoral, não só aqui, mas mesmo em outros países, coloca em dúvida a minha fé no futuro da democracia. Se o debate é travado em torno de notícias e afirmações falsas, fantasiosas, por vezes absurdas, a escolha não será verdadeira por igual. E o futuro de tal equação é […]

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Escrever editoriais tem sido muito difícil. Estou num tempo de muito ver, muito pensar e me questionar. Um tempo de sustos e pouca certeza. No fim das contas, é o que posso dizer. E de pensar que, há 20 anos atrás, os editoriais de PANDECTAS chegavam a ocupar páginas inteiras. Acho que a isso se […]

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“O dever de fidúcia nas sociedades: Direito Societário honesto, probo e socialmente funcional.” Eis aqui o vídeo de minha palestra no Congresso da ESA/MG. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Recuperação de empresas – Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo. A celebração do contrato […]

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Uma deliciosa conversa com a profa. Francini Feversani sobre “Arrecadação e Alienação de Ativos na Falência você pode conferir aqui neste link. Sim, Direito Empresarial é gostoso e fácil assim. Veja e me diga o que achou. E ainda é uma excelente oportunidade profissional. Venha. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Pandectas 974 ****** […]

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Há tempos é notável a necessidade de mudanças na Lei 11.101/05 (Lei de Insolvência). No cenário atual de crise econômica, causada pelo coronavírus, essa necessidade se tornou ainda mais evidente. Seguindo o exemplo de outros países, o Brasil tenta aprovar medidas temporárias para mitigar os efeitos da crise. Além de proporcionar um alívio aos devedores, […]

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A primeira notícia deste boletim diz respeito à Súmula 385/STJ e ilustra bem a birra que tenho dessa orientação jurisprudencial. Não são considerações jurídicas, é mera birra. Não leve em conta; é pessoal. Uma idiossincrasia. O caroço é o seguinte: segundo a súmula, “da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização […]

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Notícias Senado Federal Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). A previsão foi feita após reunião de líderes partidários conduzida pelo […]

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A recuperação judicial, tema atual que apresenta muitas nuances, definições e características próprias, é a reorganização administrativa, econômica e financeira de uma empresa, feita com a intermediação da Justiça, a fim de evitar a sua falência. Pensando nisso, selecionamos 6 livros sobre recuperação judicial que apresentam informações úteis, didáticas e aprofundadas sobre o assunto. Confira: […]

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A Lei 11.101/2005 passou a regular, em nosso País, a partir de 8 de junho de 2005, a recuperação extrajudicial e judicial de empresas, assim como a falência. De fato, após inúmeras vicissitudes na tramitação legislativa – que durou cerca de 11 anos –, a atual legislação trouxe diversas inovações ao direito concursal. Alterou conceitos […]

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Editorial Tempos estranhos. Tempos muitos estranhos. A impressão que fica é que a gente tem que estar preparado para fugir por que, a qualquer hora, algo vai estourar, aqui ou acolá. Não é um fugir para onde, mas de onde, pois parece que pode estourar em qualquer canto. De repente, o caldo entorna e o […]

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Editorial Saiu a 13ed do Manual de Direito Empresarial. Graças a Deus, a 13a. A todos os que acreditaram nesse sonho e me ajudaram, participando deste diálogo, muito obrigado. Sei que é muito mais a adesão de vocês do que meu próprio trabalho. Um agradecimento especial a todos os funcionários da Editora Atlas, de 2001 […]

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Editorial Não gosto de usar este espaço, que consagrei ao culto do Direito, para tomar posições políticas, salvo observações em abstrato, mais filosóficas do que partidárias. Mas encontrei uma campanha na internet e dela quero participar, com a vênia devida: Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Responsabilidade civil – A Quarta Turma do Superior […]

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Editorial A Editora Longarina está lançando “Ouro de Inconfidência” (São Paulo, 2018, 238 p), uma novela policial de minha autoria. Em linhas gerais, a história é essa: O brutal assassinato de um velho historiador inicia a busca por um dos mais antigos mistérios da história brasileira: onde está escondido o ouro que os inconfidentes mineiros […]

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Editorial. 900 edições! Uau! Cheguei longe com essa proposta que, para ser preciso, teve início há mais de 20 anos. A periodicidade mudou algumas, vezes, mas o certo é que, por quase 22 anos, 900 boletins foram escritos e publicados para tentar ajudar os colegas cultores e estudiosos do Direito a acompanhar o que está […]

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Editorial Não há democracia sem ambiente democrático. Não há Estado Democrático de Direito sem postura e espírito democrático. Os ambiente e espíritos democráticos são caracterizados pela renúncia. Antes de mais nada, renúncia ao que não pode ser feito de forma alguma, mesmo que a maioria o queira. Os princípios. A maioria não pode querer linchar […]

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Editorial. Caveira, quem te matou? Foi a língua! Se eu tivesse juízo, ficava calado e juízo tenho tido há muito tempo. Mas há horas em que é preciso dar um pitaco (e vejam que é só um pitaco: a minha opinião e não uma verdade universal). O direito de greve é constitucional. Se quer parar, […]

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Editorial Para facilitar aos leitores saberem quando saiu uma nova edição de PANDECTAS, criei uma conta no Twitter: @GladstonMamede. Sempre que a Página do GEN publicar um novo boletim, o link será ali compartilhado. Também pelo Twitter estou antecipando algumas notícias mais importantes, permitindo sejam conhecidos de pronto pelos amigos. Com Deus, Com Carinho, Gladston […]

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