ATUALIDADES
PROCESSO CIVIL
VÍDEO
Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Mas quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Existem normas […]
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Interpretação dos Atos Processuais | Direto no Direito
17/07/2020
ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Em mais uma iniciativa digna de nota, a Senadora da República Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou ao Parlamento em data 20 de novembro do corrente ano o Projeto de Lei n. 6.204/19[1] que, ao ser convertido em lei, modificará sobremaneira o cenário da jurisdição nacional e colocará o Brasil em elevado patamar normativo, ladeado por diversos […]
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O alvissareiro Projeto de Lei 6.204/19: desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal
Joel Dias Figueira Júnior
06/12/2019
NOTÍCIAS
PROCESSO CIVIL
Em noite de autógrafos realizada nesta segunda-feira (12/8), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou os livros “Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo”, além das novas edições das obras “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”. Os quatro […]
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Ministro Luiz Fux apresenta panorama do Processo Civil em livros lançados no TJ do Rio
13/08/2019
PROCESSO CIVIL
PUBLIEDITORIAL
Nos últimos anos, o Direito Processual Civil ganhou mais destaque, forma e, sobretudo, autonomia. Por ter um objetivo instrumental e que visa buscar a efetividade das leis materiais, encontra-se entre as mais importantes disciplinas das ciências jurídicas. Anos após a instituição do Novo CPC de 2015, chega o momento de superar sua fase de experimentação. A […]
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Ministro do STF Luiz Fux apresenta visão do Processo Civil em novas edições e lançamentos
16/07/2019