Neste vídeo, Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição do livro sobre Holding Familiar, escrito em coautoria com Caio Melo e Alexandre Rossi. Durante a apresentação, ele passa por todos os tópicos tratados no livro e toca em um ponto extremamente relevante sobre o tema: as armadilhas do planejamento matrimonial. Assista agora mesmo! Livro sobre […]

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As discussões envolvendo o tema Holding Familiar são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito e, inclusive, da ciência contábil. Em razão disso, é indispensável que todos os profissionais e empresários que lidam com esse assunto possuam um conhecimento abrangente e detalhado da matéria. Pensando nisso, Fabio Pereira da Silva, Caio Melo e […]

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No campo da saúde, não é mais necessário, hoje, defender a medicina preventiva. Seria difícil encontrar alguém que não reconheça as suas vantagens. Em se tratando de patrimônio, no entanto, ainda estamos longe, no Brasil, de assimilarmos a importância da atuação preventiva. Cabe à comunidade jurídica, penso eu, auxiliar no fortalecimento da cultura do planejamento […]

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No Brasil, o contrato de doação constitui, sem dúvida, uma das ferramentas mais utilizadas de planejamento patrimonial e sucessório. Minha atuação na área, como advogado, como professor e como pesquisador, não me deixa dúvida disso. Porém, também não tenho dúvida de que o contrato de doação ainda precisa de mais cuidados por parte da comunidade […]

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Entre os dias 6 a 10 de julho, das 16h às 18h, será realizado o Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O evento, organizado pelo Grupo GEN, oferece ferramentas para aperfeiçoar a prática da advocacia. Com a participação de palestrantes especialistas de diversas áreas do Direito, os profissionais vão compartilhar suas […]

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O título, aparentemente, não traz novidade alguma. O testamento é, afinal, a mais óbvia ferramenta de planejamento sucessório. A propósito, no título, usei a expressão planejamento patrimonial, e não planejamento sucessório. Por quê? Planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla que planejamento sucessório. Quando, hoje, fala-se em planejamento sucessório, frequentemente pensamos em holdings familiares, na […]

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Neste terceiro artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, deixarei, por ora, a temática referente aos Direitos das Obrigações e dos Contratos, e cuidarei do planejamento sucessório. Durante meu curso de graduação em Direito, marcou-me uma frase de que nunca me esqueci: “tão certa é a morte, quanto incerta é […]

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Em tempos em que o planejamento patrimonial se considera fundamental, sobretudo o planejamento sucessório, são bastante preocupantes as notícias circuladas no dia 10 de março acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio. Vejamos os problemas mais graves. As notícias acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio   Primeiramente, conforme as notícias, o testamento teria […]

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Tema da maior importância prática é o da necessidade ou não da autorização do cônjuge, também denominada frequentemente outorga conjugal, para que o sucessor casado possa validamente renunciar à herança. E a resposta, infelizmente, não é tão simples de se inferir. Eu e o Prof. Elpídio Donizetti abordamos o tema no nosso Curso de Direito […]

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