Economia e política pública no Brasil: o desafio da superação do paradigma da incerteza é o tema das reflexões que Vanessa Rahal Canado traz ao palco na 9ª palestra do Seminário da Feiticeira 2022. Durante a discussão, pondera-se sobre a resistência que o Brasil tem de deixar o atual sistema tributário, embora ele seja considerado […]

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O mundo deve estar estranhando o bom desempenho econômico da nossa economia em tempo de pandemia. Organismos internacionais no início de 2020 apontavam um PIB negativo da ordem de 9% para o Brasil empatando com a queda dos países desenvolvidos. Verificou-se que ficou aquém de metade dessa previsão. Agora, uma nova surpresa, a projeção do […]

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Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5% neste ano de 2020, ao passo que o Brasil sofrerá uma retração de 8% (página 24, capítulo 1). O referido relatório descreve que: “A Covid-19 provocou um enorme choque mundial, […]

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Infelizmente o governo federal não tem um Plano Nacional de Desenvolvimento como aquele idealizado pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, o conhecido Plano de Metas, que ao final do mandato conseguiu superar as cinco dezenas de metas projetadas. Durante o regime militar tivemos sucessivos Planos Nacionais de Desenvolvimento, quando o Brasil, efetivamente, atingiu em estágio de desenvolvimento […]

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Recentemente a mídia noticiou a superação do limite de despesas de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Isso não aconteceu da noite para o dia. Esse descontrole de contas pela Corte de Contas é fruto da desmontagem gradual da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – ao longo do tempo, dentro […]

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Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos A crise fiscal nas contas dos estados vem se agravando a cada dia e se espraiando por diversas unidades da federação. Não à toa, sete estados já decretaram calamidade financeira (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande […]

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Uma biodiversidade inigualável, água em abundância, solo fértil e clima privilegiado com estações definidas na maioria do ano em vários estados brasileiros. Este é o cenário que faz do Brasil um dos países mais propícios ao desenvolvimento da agropecuária, do agronegócio e da agroindústria. Com isso, estes setores têm se tornado um grande celeiro de […]

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Análise do impasse surgido entre a União Europeia e a Itália. No dia 23 de outubro passado, assistimos a uma situação inédita no cenário fiscal da Zona do Euro: a rejeição pela Comissão Europeia da proposta de orçamento italiano para o ano de 2019. A reprovação ocorreu porque, no projeto orçamentário italiano, consta uma previsão […]

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Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor Que as contas públicas brasileiras vão de mal a pior todos nós já sabemos. Mas o cenário não para de piorar, já que, ano após ano, o déficit fiscal – despesas maiores que receitas – se acumula de maneira crescente. Estima-se para […]

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No artigo escrito em 07-11-2016, intitulado “Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos”, veiculado anteriormente pela mídia, enfatizamos a necessidade de reformular a Lei nº 12.846/2013 para viabilizar a celebração do Acordo de Leniência por parte das grandes empreiteiras de obras públicas investigadas pela Operação Lava Jato, a fim de possibilitar o ressarcimento integral […]

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Felizmente, temos um governo responsável, mesmo prestes a terminar, e não quer passar o “abacaxi” para o seu sucessor. O Brasil é um país sui generis, ou seja, desdenha paradigmas, nem de longe se aproxima de outros, com seus níveis de renda, população e desigualdades sociais e regionais. Um ex-presidente corrupto, condenado em segunda Instância […]

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O universo tributário brasileiro é estufado de leis complicadas, excessivas e lotadas de excepcionalidades, conturbando o ambiente de negócios. A impressão que tenho do Brasil, depois de 40 anos de clínica tributária e de professor da matéria, é a de que somos muito “enrolados”, para usar uma expressão popular de alto teor comunicativo. O termo […]

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Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo perdido e a desigualdade. Um ar de Revolução Francesa paira no ar. Às vezes, parece-me ver passando na televisão um implacável Marat. Esquecemos como deve ser o funcionamento do governo […]

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Um determinado empresário paulista declarou há dias, para a indignação da classe trabalhadora que compõe a chamada classe dos cidadãos comuns, que “não elevar os impostos é uma traição contra o País”. Ora, as indústrias estão fechando por falta de oxigênio deixando 12 milhões de desempregados que juntamente com seus dependentes estão vivendo abaixo da […]

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Notícias Senado Federal Pessoas com deficiência poderão ter direito a cotas em universidades federais As pessoas com deficiência poderão ser incluídas na política de cotas adotada pelas universidades e escolas técnicas federais. Projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) as insere entre os beneficiários da medida já listados na Lei 12.711/2012, que regula o […]

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Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 10/12/2014  ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Ação: Tendo em vista acordo para realização de sessão deliberativa extraordinária na próxima terça-feira, dia 16, às 11 horas, para apreciação da matéria, o Senador Aloysio Nunes Ferreira solicita a retirada do Requerimento nº 970, […]

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Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 31a Sessão (Conjunta) Congresso Nacional Em: 02.12.2014 (terça-feira) Proposição Autor / Nº de origem Ementa Resultado ORDEM DO DIA 1VETO TOTAL Nº 28, DE 2014(nº 327 de 2014, na Casa de origem)Presidente da República Discussão, em turno único, do Veto Total nº 28 de 2014, aposto […]

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Notícias Informativo Migalhas Migas 1 – TST – Empregado que aderiu a PDV não tem direito a seguro-desemprego. 2 – TST – Trabalhador obrigado a ficar de cuecas quatro vezes ao dia deve ser indenizado. Fonte: Migalhas Consultor Jurídico Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade A jurisprudência do Superior Tribunal de […]

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  Notícias  Informativo Migalhas Tesoura neles STF decide que o teto de remuneração do funcionalismo público estabelecido pela EC 41/03 é de eficácia imediata, admitindo a redução de vencimentos daqueles que recebem acima do limite constitucional, ainda que as verbas tenham sido adquiridas sob o regime legal anterior. Sucessão em união estável Indicando a importância […]

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