Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira oferece uma superaula sobre Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade. Se você quer aprender os conceitos de parentalidade — natural, civil e por afinidade —, de paternidade — presumida e reconhecida, — e de maternidade e muito mais, aperte o play e aprenda com quem é referência na área! […]

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A tia pode ser ao mesmo tempo tia e mãe? O que vai determinar esse parentesco? Se a mãe biológica não exerceu a função de mãe, como provar na justiça? O que determina a Lei da Alienação Parental no Brasil? Veja a resposta dessas e outras perguntas no vídeo com Rodrigo da Cunha Pereira! Assista […]

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Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Repercussão Geral 622[2], de […]

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Realizou-se em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, o V Congresso do IBDCivil — Instituto Brasileiro de Direito Civil, com o tema “Direito Civil, Constituição e unidade sistemática”. O excelente evento abrangeu todas as áreas do Direito Civil. Hoje, eu gostaria de comentar algumas ideias discutidas nas áreas de Família e Sucessões. […]

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