Notícias Senado Federal Socorro emergencial ao esporte segue para a sanção presidencial Deputados aprovam o socorro financeiro (PL 2.824/2020) de R$ 1,6 bilhão para o setor do esporte durante a pandemia. A medida agora segue para a sanção presidencial. O auxílio emergencial será pago a profissionais da educação física e a atletas vinculados a clube […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020) deverá ser votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos. As mudanças […]

Leia mais ->

A pandemia em que se encontra submergida a humanidade está sendo reputada como o “maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial”. Não resta dúvida sobre a responsabilidade chinesa em relação à atual pandemia (espécie de zoonose), e a outras (o sras – síndrome respiratória aguda severa, em 2003 -, a gripe aviária, de 2004, e […]

Leia mais ->

Todo pesquisador tem seus dilemas. Neste exato momento, estou a terminar um estudo (já está com 35 páginas) que analisa os todos os regulamentos sanitários internacionais, tanto de hard law como de soft law, bem assim jurisprudência da Corte Internacional de Justiça – CIJ, para o fim de verificar se é cabível a responsabilidade internacional […]

Leia mais ->

A pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2) tem provocado considerações por parte da opinião pública que colocam em questão um potencial conflito entre economia, trabalho, proteção de dados, saúde, dignidade humana e toda forma de combinação que a argumentação demonstre ser vantajosa para fundamentar as ações propostas. É possível, nesse sentido, ouvir manifestações de […]

Leia mais ->

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe novamente à tona a questão da obrigatoriedade das decisões e recomendações de organizações internacionais no País. De fato, sabe-se que muitas organizações internacionais – como a Organização Mundial de Saúde (OMS) – expedem decisões ou recomendações aos seus Estados-membros, à luz de seu acordo ou tratado constitutivo. Tal […]

Leia mais ->

Quando se fala em teste de esforço (TE), o concurseiro da área de segurança pública ou militar logo associa ao teste ergométrico, pois as bancas exigem que todos passem por essa avaliação para aferir como anda o funcionamento do coração, da pressão arterial e diagnosticar doenças cardiovasculares. Entretanto, o teste de esforço a que me […]

Leia mais ->

Notícias Informativo Migalhas Repercussão geral As propostas do ministro Barroso para aperfeiçoar o trabalho do STF, em especial a repercussão geral, são objeto de análise do advogado Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho – Advogados, que faz apontamentos para contribuir com o debate. O autor enfoca a discussão nas repercussões gerais futuras, e conclui […]

Leia mais ->