DICAS
PUBLIEDITORIAL
Se você é advogado, estudante de direito, vai prestar concurso ou atua na área jurídica e na sua lista de metas está seu aperfeiçoamento no ano que se inicia, você não pode deixar de conferir a vitrine exclusiva com as novidades jurídicas 2023 que o GEN preparou para você! Nela, reunimos os melhores livros, escritos […]
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Novidades Jurídicas 2023: atualize-se e tenha sucesso!
GEN Jurídico
02/01/2023
CIVIL
VÍDEO
Prezados Amigos, Acabo de entrar no aplicativo Periscope e no próximo dia 3 de fevereiro, às 16 horas, farei meu primeiro vídeo, de boas-vindas, com sorteio da minha obra Direito Civil, Volume 2, que trata da Teoria Geral das Obrigações e da Responsabilidade Civil (12ª Edição). A partir de agora pretendo fazer vídeos semanais, às […]
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Flávio Tartuce agora no Periscope
Flávio Tartuce
30/01/2017
UNCATEGORIZED
A inserção de cláusula de eleição de foro é bastante corriqueira em inúmeras espécies de contrato. Do mesmo modo, diversos processos judiciais são usualmente suspensos por iniciativa conjunta das partes. Essas duas práticas comuns são exemplos dos chamados negócios ou convenções processuais, que visam a disposição de algum direito processual ou a alteração do procedimento […]
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As convenções processuais e o calendário no novo CPC
Diogo Rezende de Almeida
19/08/2015
ATUALIDADES
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
PUBLIEDITORIAL
Em um momento de mudança legislativa como a publicação da Lei 13.105/2015, talvez uma das maiores vividas sob regime democrático, a primeira necessidade dos profissionais é mapear a nova norma, identificando as semelhanças e diferenças com a legislação anterior. Os operadores do Direito se antecipam para assimilar o novo CPC, que sem dúvida será um […]
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PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é mapeado por processualista reconhecido
GEN Jurídico
31/03/2015
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
1. Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar as principais características e polêmicas das licitações para contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), previstas na Lei nº 11.079/2004. Na primeira parte, pretende-se demonstrar o fenômeno da fragmentação normativa da licitação pública, com a promulgação de diversos diplomas legais sobre o tema, criando sistemas próprios de licitações, […]
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Licitação nas PPPs: Questões Relevantes
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
28/10/2014
EXAME OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado do XI Exame de Ordem Unificado. Ao todo, foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários, nas 27 Unidades da Federação (UF). Além da divulgação do resultado, a Coordenação de Exame Unificado do Conselho Federal da OAB realizou […]
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Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado do XI Exame de Ordem Unificado. Ao todo, foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários, nas 27 Unidades da Federação (UF). Além da divulgação do resultado, a Coordenação de Exame Unificado do Conselho Federal da OAB realizou […]
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GEN Jurídico
05/02/2014