Tem muito nome de gente / Muito significado Prudêncio que é prudente Tito que é honrado Hugo que é previdente Reinaldo que é ousado Tem muito nome de gente Muito significado[1]   O nome civil significa, para a maioria, um atributo indissociável da própria dignidade. Como sinal designativo, permite que os seres humanos sejam individualizados […]

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Editorial Quando era jovem, ouvi e disse, muitas vezes, que tínhamos um Direito de leis boas e práticas ruins. Ouvi meus professores repetirem isso em sala de aula, orgulhosos das normas que apresentavam e reconhecendo que a realidade não era bem assim. E vi isso em diversas oportunidades. Agora, tenho me assustado com o fato […]

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Ela só descobriu o seu “verdadeiro” nome já na adolescência; mais precisamente quando foi feita a primeira chamada em sua nova escola. Vinda de uma pequena cidade do interior nordestino para morar com tios em São Paulo, ela nunca tinha sido chamada por aquele nome. O episodio foi extremamente traumático, não só pela inesperada revelação, […]

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Notícias Senado Federal CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos Proposta que concede às cooperativas a prerrogativa de agirem como substitutas de seus associados em processos judiciais foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2013, do senador […]

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Projetos de Lei Senado Federal MPV – Medida Provisória 670/2015 Ementa: Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e a Lei 9.250, de 26 de dezembro de […]

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1.Introdução; 2. Atividade saneadora do relator; 3. Oitiva dos juízes envolvidos no conflito; 4. Suspensão do processo; 5. Determinação do juízo competente durante o trâmite do conflito de competência para decidir questões urgentes; 6. Questões urgentes do relator; 6.1. Jurisprudência dominante do tribunal; 6.2. Recurso de agravo contra a decisão monocrática do relator; a) Nome adequado […]

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