Diversos eleitores descontentes com o resultado do 2.º turno das eleições de 2022 tem se manifestado nas ruas e redes sociais sobre a possibilidade de “intervenção militar constitucional”, “intervenção federal” e alguns outros recursos envolvendo as Forças Armadas ou os poderes constitucionais para mudar os resultado das eleições. Este breve texto é uma explicação do […]

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Editorial O grande problema de situações de ruptura, como um impeachment, é a inevitável polarização que dele decorre e todos os seus custos. Noutras palavras, estamos diante de um desafio novo, lidar com essa polarização de uma maneira democrática, evitando uma nova ruptura. Não é fácil. Espero que tenhamos maturidade para isso ou pagaremos, todos, […]

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O fenômeno das massas sempre desperta polêmicas. Há visões ambivalentes da mobilização de massas, pois, não obstante o fato de o exercício do direito de manifestação ser a mais lídima expressão da democracia, também a agregação das massas pode provocar um descontrole pela canalização de insatisfações que podem gerar comportamentos irracionais dos indivíduos imersos na […]

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As cidades brasileiras têm sido chacoalhadas por manifestações de toda ordem. Nesse contexto, a vida de milhares de pessoas é, de fato, afetada e prejudicada. O trânsito, o fechamento das vias, a interrupção do ritmo urbano, o fechamento de espaços, entre outros desafios e situações. As cidades se vêem afetadas pelas manifestações, sendo que destas […]

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Notícias Senado Federal Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2014, que altera o Código […]

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— Matéria publicada no Portal BBC Brasil —  A presidente Dilma Rousseff disse que enviará ao Congresso na próxima semana uma proposta de lei para conter a violência durante as manifestações no país. Dilma fez o anúncio durante a cúpula bilateral com a União Europeia em Bruxelas. A presidente disse que episódios de violência como o que […]

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— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que é “demagogia” e “desatino” permitir a greve de servidores públicos. Em seminário sobre direito no Rio, ele criticou a Constituição de 1988 por ter aprovado o direito de greve para os funcionários dos Três Poderes. “A […]

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