Notícias Senado Federal Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o forte impacto da pandemia, […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal  MP 1031/2021 Ementa: Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras e altera a Lei 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002. Status: aguardando sanção. Prazo: 12/07/2021 […]

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Notícias Senado Federal Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confiança da administração pública federal. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), a MP 1.042/2021 autoriza o Poder […]

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A imprensa livre é um dos requisitos essenciais para a formação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Nos países onde a imprensa é amordaçada não há liberdade, não há democracia. Não é preciso ir longe. Aqui entre nós, nos tempos da ditadura militar, não havia imprensa livre. Assistimos ao literal empastelamento de uma das […]

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Começo esclarecendo que não sou fã de Reinaldo Azevedo. Não compartilho da sua visão política, nem aprecio em particular o estilo polêmico dos seus textos, nos quais, a meu ver, a preocupação com o conteúdo da crítica acaba sendo, por vezes, menor que a preocupação com a forma de anunciá-la. Não sou um leitor assíduo […]

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