No episódio de número 95 do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema interrogatório. Qual é a natureza jurídica deste procedimento? Ele é um ato processual obrigatório? É possível admitir a condução coercitiva durante o processo de interrogação? Descubra essas e outras respostas apertando o play agora mesmo! Interrogatório | Conversando com o Nucci APROVEITE E OUÇA […]

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Uma das “controvérsias do momento” é a hipótese em que o réu se nega a responder as perguntas formuladas pelo juiz no interrogatório, argumentando que, por força do direito ao silêncio e/ou fundamentado na ampla defesa, responderá apenas os questionamentos que forem feitos por seu advogado. Estariam corretos mesmos esses procedimentos e, sobretudo, fundamentos? O art. 185 do CPP […]

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 William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] No processo penal brasileiro, o instituto da requisição pode ser conceituado como um mandamento oriundo de uma autoridade para cumprimento de uma ordem que pressupõe ser legal. Partindo-se desse conceito, tendo em vista a sua natureza mandamental, é um corolário lógico que qualquer requisição deva, independentemente da autoridade de que […]

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Notícias Senado Federal Plenário pode votar na terça PEC que dificulta perda de cidadania brasileira O Plenário tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (26), às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que torna mais difícil a perda da cidadania […]

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O interrogatório das partes está previsto no caput do art. 848 da CLT, cuja redação, construída sobre o alicerce do jus postulandi e da representação classista, vem induzindo juízes do trabalho à equivocada conclusão de que a oitiva dos litigantes é um ato privativo do magistrado. A CLT jamais santificou o depoimento pessoal como uma […]

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A condução coercitiva ainda persiste em nosso ordenamento para outros fins Apesar de duramente criticada por parcela dos estudiosos do Direito, a condução coercitiva que estávamos acompanhando na prática era menos gravosa do que a decretação de medidas cautelares de prisão preventiva ou temporária – também criticadas quando se prendia alguém de grande notoriedade. Em […]

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Notícias Senado Federal Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel Chegou ao Senado nesta quinta (14) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o chamado distrato. Aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, a matéria já foi encaminhada à Comissão […]

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Calamandrei dizia que “a querela entre os advogados e a verdade é tão antiga quanto a que existe entre o diabo e a água benta”[1]. Não explorarei, aqui, toda a complexidade desse tema, limitando a abordagem apenas para o que diz respeito à possibilidade de o defensor público orientar o interrogatório de seu assistido. Pois bem. A […]

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O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo penal romano, processo sem ação e sem defesa, que visualizava o réu como simples objeto da investigação. A cognitio, diz Theodore Momsen, caracteriza?se pela ausência de forma legal. Não […]

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As ciências criminais possuem um cenário próprio e peculiar para o seu aprimoramento científico, bem como para o aperfeiçoamento legislativo integrado e sistematizado, além de aplicação uníssona. Os princípios constitucionais norteadores do Direito Penal e do Processo Penal encontram-se, em grande parte, previstos como direitos e garantias humanas fundamentais. Os tratados internacionais cuidam de ambas […]

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