Uma onda mundial de solidariedade formou-se, há duas semanas, em torno de Vinícius Júnior depois que o atleta foi vítima de racismo em uma partida entre Real Madrid e Valencia, válida pela 35ª rodada do Campeonato Espanhol. Qualquer ato de racismo já merece punição, mas o caso de Vini Jr. envolve uma sequência de atos […]

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Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já não jogo, a não ser de quando em vez (ver aqui) e, no tocante a fazer comentários, faço-o, hebdomadariamente, em coluna esportiva chamada Jus Azul no site www.espacovital.com.br. Sempre me intrigou […]

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Editorial Desejo a todos ótimas Festas. Desejo ainda mais que não nos esqueçamos que os cristãos comemoram o nascimento de alguém que, durante toda a sua vida, amou e foi compreensivo. Matar em nome de Jesus, não é em nome de Jesus. Brigar, ofender, não acolher, não aceitar em nome de Jesus, não é em […]

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Editorial É com muita alegria que vejo chegar à quarta edição o livro que eu e Eduarda escrevemos: Manual de Redação para Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios, publicado pela Editora Atlas/GEN (veja: https://goo.gl/AsqpqI) O livro traz uma proposta pouco comum na prática jurídica brasileira: abandonar os modelos de atos societários, repetidos indistintamente em […]

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Editorial Todos temos nossos delírios. Todos temos ideias delirantes. Resolvi contar a minha: a interligação das bacias. Se é para jogar dinheiro fora, por que não interligar as bacias para apenas minimizar as diferenças hídricas regionais? Não estou falando de grandes valetas e canais. Falo de adutoras, de tubos. Fazemos isso para petróleo e, em […]

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Nesse texto retomo uma antiga paixão, o futebol, tema sobre o qual já escrevi anteriormente sob o prisma jurídico. Um fenômeno que vislumbramos no atual Campeonato Brasileiro (2015), sobretudo nas rodadas iniciais, e que muito incomodou foi a orientação dada pela Comissão de Arbitragem da CBF aos árbitros de futebol para que penalizassem jogadores de […]

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Notícias Senado Federal Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre No primeiro semestre de 2015, os senadores analisaram 11 medidas provisórias. As que geraram maior discussão foram as relativas ao ajuste fiscal. Além de mudanças no seguro desemprego e nas pensões por morte, as MPs do ajuste incluíram aumento de […]

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Até mesmo quem não gosta de futebol deve ter acompanhado a polêmica referente ao rebaixamento da Portuguesa para a série B do Campeonato Brasileiro 2014 devido à utilização de um jogar irregular na última rodada do campeonato. No entanto, graças a uma liminar conseguida por um torcedor na justiça comum na última sexta-feira (10) a […]

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