CIVIL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
VÍDEO
Como funciona a ação de exoneração de alimentos? Antes da decisão do juiz existe a obrigatoriedade da realização de uma audiência entre as partes? Após a audiência de conciliação sem acordo, o juiz pode decidir imediatamente sobre o assunto, sem a necessidade de uma audiência de instrução e julgamento? Essas e outras questões referentes à […]
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Como acontece a ação de exoneração de alimentos?
Gediel Claudino de Araujo Junior
20/01/2022
ADVOCACIA
DICAS
PROCESSO CIVIL
VÍDEO
De forma didática e resumida, o professor Gediel Araújo explica as hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos. A obrigação alimentícia acordada ou fixada judicialmente é obrigatória, ou seja, o devedor precisa realizar o pagamento até que uma nova sentença judicial declare cessada aquela obrigação. Se não forem cessadas as […]
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Hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos
Gediel Claudino de Araujo Junior
07/10/2019
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Senado Federal Acordo previdenciário entre Brasil e Espanha é aprovado na CRE Foi aprovada nesta quinta-feira (23), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre Brasil e Espanha (PDS 188/2017). O objetivo é permitir que os trabalhadores que contribuíram aos sistemas previdenciários de ambos os países possam somar […]
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Informativo de Legislação Federal 24.11.2017
GEN Jurídico
24/11/2017