No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento procurou trazer uma análise interdisciplinar a respeito do instituto, e a mim coube analisar a aplicação […]

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Notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça, em 22 de maio de 2020, revela que a sua Segunda Seção passou a admitir a utilização de medidas coercitivas atípicas em ações de investigação de paternidade (disponível aqui). Conforme o Tribunal, no caso de pais que se recusam a fornecer material para exame de DNA, […]

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Notícias Senado Federal Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira O Senado deve completar a votação da PEC Paralela (PEC 133/2019) na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas […]

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Notícias  Senado Federal Projeto que permite propriedade cruzada em telecomunicações será votado na CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (4), às 14h, para votar o Projeto de Lei (PL 3.832/2019) que permitir que a empresa que distribui os canais de televisão seja a mesma que produz o conteúdo. O […]

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No decorrer da minha longa carreira como Defensor Público não só consegui na justiça a prisão de centenas de “obrigados” ao pagamento de pensão alimentícia (inadimplentes, é claro), como também defendi outros tantos que estavam sendo demandados. Embora tenha encontrado todo tipo de situação, posso afirmar que grande parte dos obrigados, na sua grande maioria […]

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Vídeo onde o Professor Gediel faz comentário sobre os ritos que envolvem o cumprimento de obrigação de prestar alimentos. Veja também: Requisitos do Divórcio Consensual DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA “Medicamentos” Minha opinião a nova execução de alimentos Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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O professor Gediel dá sua opinião sobre algumas questões ligadas à regulamentação da execução de alimentos no NCPC. Veja também: Alimentos gravídicos Restabelecimento do Casamento Como contestar ação de despejo Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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Prisão Civil em Alimentos Indenizatórios: posição contrária Flávio Tartuce Os alimentos indenizatórios, ressarcitórios, indenitários ou de responsabilidade civil estão tratados pelo art. 948, II, do Código Civil como hipótese de lucros cessantes. Tal preceito trata das indenizações devidas em casos de homicídio, como ocorre em casos de atropelamentos, acidentes de trânsito e acidentes de trabalho, […]

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Notícias Senado Federal Propostas que alteram a Constituição dominam pauta do Plenário Desvinculação de receitas da União, precatórios e amparo à mulher vítima de violência são alguns dos temas das cinco propostas de emenda à Constituição que constam da pauta de votações do Plenário do Senado na terça-feira (3). Para ser aprovada, uma PEC precisa […]

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Nesse episódio da série CPC nas Entrelinhas, o professor Luiz Dellore explica o todo trâmite necessário para a execução de alimentos no novo CPC. Veja também: Como o CPC de 2015 organiza execução e cumprimento de sentença de alimentos? Novo CPC e o pedido de indenização: fim da “indústria do dano moral”? O Novo CPC […]

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Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada, buscando a satisfação do credor com a maior efetividade possível. Nesse sentido, este breve texto  –  atendendo a pedidos dos leitores[1] da nossa coluna no Jota[2] – enfrentará como ficou a execução de alimentos no Novo […]

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Notícias Senado Federal Senadores estudam novo projeto para regular terceirização O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta terça-feira (19) que a única maneira de vencer a batalha contra a precarização dos direitos dos trabalhadores terceirizados é rejeitar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, aprovado em abril por aquela Casa e em tramitação no […]

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Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada, buscando a satisfação do credor com a maior efetividade possível. Nesse sentido, este breve texto – atendendo a pedidos dos leitores [1] da nossa coluna [2] – enfrentarei como ficou a execução de alimentos no Novo […]

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