CONSTITUCIONAL
DICAS
PENAL
PROCESSO PENAL
VÍDEO
Neste vídeo, Rogério Greco recebe Thaméa Danelon, Wiliam Douglas e Ludmila Grilo para discutir as recentes decisões do STF, entre eles o caso de Daniel da Silveira, a criminalização da homofobia e a decisão do ministro Edson Fachin que determinou que as forças policiais estão impedidas de continuarem operações em favelas e comunidades. Dê o […]
Leia mais ->
O STF e suas decisões inconstitucionais
Rogério Greco
27/06/2022
ARTIGOS
ATUALIDADES
CONSTITUCIONAL
O Brasil tem habitado com obstinação um permanente estado de esperança. É o energizar-se, apesar das adversidades: a nação brasileira tem sido desde 1988 um persistente canteiro constitucional de obras, de pelejas e de iniciativas. Assim foi então com a fundação do Estado democrático de Direito, e assim é na terra que não abre mão […]
Leia mais ->
A esperança não é um estado de exceção
26/03/2020
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Votação de reforma política deve ser concluída na terça Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 04.09.2015
GEN Jurídico
04/09/2015