Esta obra abrangente explora o Direito Internacional Privado em seis partes, cobrindo temas como regras de conexão, aplicação da lei estrangeira, nacionalidade, cooperação internacional, arbitragem, contratos, família e sucessões, entre outros. Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos […]

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Toda vez que uma relação jurídica se perfaz entre ordens jurídicas distintas, pode nascer (e, via de regra, nasce) o problema relativo aos conflitos de leis no espaço. Isso se dá pelo fato de terem todos os Estados (em razão de fatores históricos, econômicos, sociais, políticos e culturais) suas próprias legislações domésticas, em tudo dessemelhantes […]

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No livro Direito Internacional Privado, os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio exploram a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. A obra apresenta um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Contudo, o falecimento do professor Jacob Dolinger  fez […]

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  O professor Jacob Dolinger faleceu no domingo (27/10), em Israel, aos 84 anos. Livre-docente pela UERJ, onde era professor titular aposentado, Dolinger nasceu na Antuérpia, na Bélgica, em 1935. A família migrou para o Brasil em 1940, fugindo da perseguição aos judeus durante a 2ª Guerra. Referência em Direito Internacional Privado, Direito Comparado e […]

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O Doutor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista à Rádio Justiça no dia 10 de junho, na qual tratou tanto da sua obra Direito Internacional Privado quanto das possibilidades da aplicação do Direito Civil e do novo Código de Processo Civil brasileiro à esfera internacional, em casos que envolvam questões legais entre cidadãos brasileiros e estrangeiros. Começou […]

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Artigo extraído da 425ª edição da Revista Forense O direito internacional latu sensu cobre duas áreas regidas por disciplinas consideradas autônomas – o direito internacional privado e o direito internacional público eis que a influência do segundo sobre o primeiro se restringe mais ao plano teórico, sem maiores consequências no campo do seu funcionamento. Direito Internacional […]

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Com 26 livros publicados, o advogado e professor de Direito Internacional Valerio Mazzuoli não disfarça o pessimismo com que vê uma das áreas à qual já dedica duas décadas estudo: para ele, o Direito Internacional Público é lindo na teoria e ineficiente na prática. A avaliação se confirma em um cenário em que líderes voltam-se para as preocupações domésticas de […]

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Saúdo os vizinhos argentinos pela entrada em vigor do novo Código Civil em 1/8/2015. A lei n. 26.994 foi promulgada em 18/12/2014. Ao lado da constituição, trata-se da espinha dorsal do sistema jurídico de qualquer país, ostentando a nobre missão de regular as múltiplas relações que as pessoas estabelecem em suas esferas existencial e patrimonial, […]

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https://youtu.be/Dpi68DMsQGA O professor catedrático português e doutor em ciências jurídico-políticas, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, afirmou em palestra recente que Valério Mazzuoli, autor das Editoras Forense e Método, é o maior internacionalista de língua portuguesa. Trata-se de um grande reconhecimento vindo desse jurisconsulto conceituado mundialmente, que, além de dedicar-se à carreira acadêmica, atuou na […]

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O programa Revista Justiça da Rádio Justiça entrevistou o Professor Valério Mazzuoli para se inteirar sobre o lançamento da obra Direito Internacional Privado. Curso Elementar, da Editora Forense. De acordo com o professor Valério, a obra inédita foi desenvolvida com o desafio de apresentar soluções para os mais atuais conflitos internacionais vividos por particulares. Tal […]

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O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (01), uma entrevista com a especialista em direito internacional Leila Bijos. A entrevistada fala sobre visto de entrada em um país e explica o que representa, quais tipos de visto existem, a que ele dá direito e como fazer para solicitá-lo. Ao final da entrevista, a […]

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