Augusto Coelho Cardoso é advogado, pós-graduado em Direito Securitário e em Gestão de Negócios (Nacionais, Internacionais e Comércio Exterior), ex-diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), consultor de Projetos Especiais e professor da Escola de Negócios e Seguros (ENS). Com estudos acadêmicos e acompanhamento efetivo do projeto de lei no Congresso, falou à coluna sobre a […]

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A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com retrospectiva dos principais acontecimentos do mercado, procuramos projetar o ano novo em torno de três eixos temáticos que deverão fazer a diferença em 2025: (a) a lei dos contratos de seguro (Lei nº 15.040/2024); (b) o projeto de lei […]

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Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos passa por uma reestruturação e — já a partir da primeira publicação em 2025 — temos o prazer de contar com a assinatura de Gustavo de Medeiros Melo, doutor em Direito Processual Civil (PUC-SP) e autor de vários trabalhos em matéria securitária. E para iniciar o novo […]

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No recente webinar sobre Seguros Cibernéticos no Brasil: Desafios Econômicos e Jurídicos, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a AIDA Brasil, Luiza Petersen, vice-presidente da AIDA Jovem e membro ativo da associação, trouxe contribuições valiosas para o debate. Em sua fala inicial, Petersen destacou a importância do evento, que abordou temas […]

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Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação unânime havida no âmbito da 3ª Turma. Algumas questões interessantes foram suscitadas pelas partes e enfrentadas pelo acórdão, destacando-se as seguintes: (i) uma decisão estrangeira pode ser utilizada como prova sem que […]

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Perspectiva acadêmica e os impactos tecnológicos nos contratos de seguro é o tema da palestra de Bruno Miragem no Pantheon da Faculdade de Direito UFRGS. Neste vídeo, Bruno apresenta uma perspectiva atualizada de como a academia tem estudado esse tema e como essas novas tecnologias podem se amoldar aos contratos dessa natureza. Assista! Perspectiva acadêmica […]

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O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante instrumento ao exercício dos atos de gestão das sociedades, que enfrentam uma crescente necessidade de proteção financeira contra eventuais reclamações decorrentes de suas ações e/ou omissões. A complexidade do ambiente empresarial, aliada à […]

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Em Direito dos Seguros, os autores Bruno Miragem e Luiza Petersen apresentam minuciosamente e de modo bastante didático todos os elementos cruciais referentes ao tema, sempre contextualizando o objeto de estudo com sua diversidade de aspectos e com o panorama contemporâneo em que está inserido. Dessa forma, a obra discorre sobre conceitos fundamentais do Direito […]

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O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra, além de abordar os 46 artigos do Código Civil, o examina outros 9 dispositivos legais sobre pontos de grande importância para a matéria, como os princípios da boa-fé objetiva, a validade […]

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Destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira. Projeto editorial inédito no País, qualificado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como de “consulta obrigatória para todos os aplicadores do Direito que se interessam pelo tema”. Contém quarenta e seis artigos existentes no […]

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Após a conquista da tão sonhada OAB, é natural que jovens advogados se deparem com um novo desafio: escolher qual área seguir — entre as muitas especialidades possíveis no direito. Pensando nisso, Luiza Petersen convidou Thiago Junqueira e Pery Saraiva Neto, em nome da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro —, para falar sobre as oportunidades […]

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Afinal, seguro é título executivo ou não? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão muito importante sobre o tema. A quarta turma do STJ votou a REsp 1.659.768, interpretando a evolução legislativa do contrato de seguro e definiu que apenas o contrato de seguro de vida pode ser considerado um título executivo. Confira, no vídeo, uma […]

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Luiza Petersen e Bruno Miragem, autores do livro Direito dos Seguros, participaram do seminário “Os Novos Horizontes do Contrato de Seguros”, realizado pelo Centro de Estudos do TJRS em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD). Petersen comandou a segunda palestra do evento e abordou questões envolvendo a Federação Interamericana de empresas de Seguros […]

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Bruno Miragem e Luiza Petersen, se reúnem com Luís Poças, Inaldo Bezerra Silva Júnior, Laura Pelegrini e Juliano Ferrer para o lançamento do livro Direito dos Seguros. Intitulada O Seguro e as Novas Tecnologias, a live discutiu assuntos importantes referentes à temática, como a fala de Luiza Petersen sobre seguro de Inteligência Artificial das novas […]

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Neste trecho do livro Direito dos Seguros, Bruno Miragem e Luiza Petersen discorrem sobre a responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados; entenda! Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados A responsabilidade pelos danos causados pelo tratamento indevido de dados se encontra regulada em capítulo próprio (Seção III, cap. IV). Com relação aos […]

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No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e Luiza Petersen.  Durante o evento, os autores recebem Luís Pocas, Inaldo Bezerra, Laura Pelegrini e Juliano Ferrer para discutir o Seguro e as Novas Tecnologias. Não perca! Lançamento online do livro Direito […]

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Neste artigo, Bruno Miragem e Luiza Petersen analisam a influência do Código de Zurique no Direito dos Seguros Brasileiros; leia agora! O Código de Zurique e o Direito dos Seguros brasileiro   Bruno Miragem[1] e Luiza Petersen[2]   Historicamente, a cultura jurídica brasileira sempre se mostrou aberta a recepcionar teorias, institutos e conceitos jurídicos estrangeiros. […]

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