Destaque Legislativo: Regulação das Redes Sociais e PL das Fake News e outras notícias: Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre […]

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Este pequeno artigo tem  por objetivo realizar uma análise preliminar dos aspectos ambientais da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 que introduziu definitivamente a variável ambiental nos processos licitatórios nacionais. A medida genericamente considerada é altamente positiva. Contudo, há pontos que merecem reflexão, sob pena de transformar as questões ambientais em um cavalo […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a Professora Kirstyn Inglis concedeu entrevista à Ana Paula Rengel, onde tratou do Desenvolvimento sustentável e seus objetivos. Evento: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediadora: Ana Paula Rengel Entrevistada: Kirstyn Inglis Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: […]

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No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Cristina Voight concedeu entrevista à Ana Paula Rengel, onde tratou do Desenvolvimento sustentável e seus objetivos. Evento: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediadora: Ana Paula Rengel Entrevistada: Cristina Voight Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: Entrevista com […]

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Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Mauro Figueiredo trata dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Evento: 22º Congresso de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediador: Fabiano Melo Entrevistado: Mauro Figueiredo Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: Entrevista com Carolina Bahia – Responsabilidade Civil – 22º Congresso Brasileiro de Direito […]

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Como se sabe, o desporto é uma atividade que gera grande circulação de riquezas, o que evidentemente resulta também em um retorno social, formando um círculo virtuoso necessário para o desenvolvimento sustentável e equilibrado deste setor da atividade econômica. Historicamente, a globalização teve essencial papel para elevar o desporto a um importante setor da atividade […]

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