No dia 02 de setembro de 2022, foi proferido o voto da Ministra Rosa Weber sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4757), que questiona a Lei Complementar 140/2011. Durante o voto, a ministra do STF se apoiou em reflexões de Paulo de Bessa Antunes, Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer, autores do GEN que já escreveram […]

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Curso de Direito Ambiental, de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, oferece ao leitor um novo marco teórico para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos teórico, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também […]

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Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão ecológica da dignidade humana? É possível atribuirmos outra forma de dignidade a formas de vida não humanas e à natureza em si? O que seria uma Constituição ecológica e do que se […]

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Ingo Wolfgang Sarlet[1] Tiago Fensterseifer   “As leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em harmonia com as leis imutáveis e universais da Natureza.” (Relatório Nosso Futuro Comum de 1987[2]) “De facto, de jure!” (Bruno Latour) [3] “Os direitos humanos e os direitos da Natureza, que articulam uma ‘igualdade biocêntrica’, […]

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