No quadro ‘Venosa por Venosa’, o professor conta que as decisões mais difíceis emocionalmente para serem julgadas geralmente são de Direito de Família, principalmente quando envolvem crianças. A conciliação é mais importante do que a sentença. Assista ao vídeo sobre o tema e veja a opinião de Venosa sobre o tema: Direito de Família quando […]

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bullying  Os tiros disparados por um adolescente numa escola de Goiás contra outros adolescentes, matando dois colegas e ferindo outros, estão relacionados ao bullying que ele sofria. Quantas outras mortes serão necessárias para que este assunto seja levado a sério pelos pais, pelas escolas e pelos próprios estudantes? O bullying já mostrou ser um problema grave. Pode causar depressão, até […]

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Notícias Senado Federal Eunício sanciona nova lei sobre precatórios O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sancionou nesta quinta-feira (6), no exercício da Presidência da República, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2017, que cancela precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos que não tenham sido sacados. […]

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  Notícias Senado Federal Senado aprova prioridade para processos de alienação parental Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor — podem ganhar prioridade de tramitação na Justiça. Projeto de Lei (PLS 19/2016) que estabelece essa […]

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O uso de dispositivos tecnológicos por crianças e jovens está longe de ser prejudicial. Se bem orientado, pode estimular a criatividade, o raciocínio lógico, a colaboração, a capacidade de pesquisa e outras competências valiosas para o mundo contemporâneo. No entanto, é preciso moderação. O aumento da dependência de eletrônicos tem preocupado pais e educadores do […]

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  Notícias Senado Federal Pauta do Plenário será aberta com votação da reforma do ensino médio A reforma no ensino médio, que pode resultar na maior alteração na estrutura dessa etapa escolar desde a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDO), será a primeira matéria a ser analisada pelo Plenário do Senado […]

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Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua […]

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O Estatuto da Criança e do Adolescente, após as várias modificações legislativas produzidas desde a sua edição, tornou-se uma legislação, na prática, anti-adoção. Sua tendência é “prestigiar” a família biológica, vale dizer, os laços de sangue, mesmo que estes sejam a causa de desgraça das crianças. A Constituição Federal consagra o superior interesse da criança […]

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou a Cartilha Alienação Parental, com o objetivo de ajudar as pessoas a compreenderem e identificarem esse fenômeno social dramático, onde crianças e adolescentes sofrem abuso psicológico (do pai ou da mãe) para dificultar ou destruir os vínculos do filho (ou filha) com um ou outro genitor. Mato […]

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