A visita íntima no sistema prisional é um tema que gera discussão e polêmica. Enquanto muitos a veem como um direito essencial para a manutenção dos laços afetivos e como um mecanismo de controle dentro dos presídios, outros a encaram como uma regalia indevida. Mas, afinal, qual é a real situação da visita íntima na […]

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O tráfico privilegiado é uma forma de tráfico de drogas que permite a redução da pena em certas condições. Apesar do nome, não se trata de um benefício indevido, mas de uma diferenciação legal para casos específicos. O professor Nucci explica como essa redução funciona, quais os requisitos para sua aplicação e os desafios na […]

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Quando pensamos em criminosos em série, é quase inevitável lembrar de produções norte-americanas, como filmes, séries e documentários que exploram casos emblemáticos. Mas será que esse fenômeno é exclusivo dos Estados Unidos? No episódio de hoje do nosso videocast, recebemos o professor Nucci para uma conversa essencial sobre os chamados “criminosos seriais” no Brasil. Vamos […]

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No universo do Direito Penal, o homicídio culposo gera muitas dúvidas – tanto em sua conceituação quanto na aplicação das causas de aumento de pena. Como definir a culpa no homicídio? Qual a diferença entre imprudência, negligência e imperícia? E como avaliar a penalização pela omissão de socorro ou pela inobservância de regra técnica? Neste […]

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Neste episódio do Conversando com Nucci, o professor Guilherme Nucci e Gustavo Rodrigues exploram a riqueza do tipo penal do homicídio, explicando como ele abrange desde o homicídio simples até suas qualificadoras, causas de aumento e diminuição de pena. Você sabia, por exemplo, que é possível aplicar várias qualificadoras ao mesmo crime? Ou que o […]

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No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci, juntamente com o advogado Gustavo Rodrigues, nos traz uma análise profunda sobre a criminalização da tortura e os desafios enfrentados na luta contra esse grave crime. Eles discutem questões como a relação entre tortura e a Lei Henri Borel, as implicações da […]

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No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece questões fundamentais do direito penal, explicando a diferença entre crimes de dano e de perigo, a classificação entre crimes unissubjetivos e plurissubjetivos, e o conceito de crimes habituais. O professor também discute o dolo, a intenção por trás dos crimes, e […]

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Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explora as principais classificações dos crimes no direito penal, como a distinção entre crimes comuns e próprios, e a diferença entre delitos instantâneos e permanentes. Ele explica como essas categorias influenciam a tipificação dos crimes, a prisão em flagrante e até a contagem da […]

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No episódio 170 do podcast “Conversando com Nucci”, o professor Guilherme Nucci explora um tema de grande relevância no âmbito jurídico: a garantia da ordem pública. Em um momento em que a segurança pública é constantemente debatida, Nucci discute os requisitos legais para a decretação da prisão, as diferenças entre gravidade concreta e abstrata, e […]

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A Lei Henry Borel foi criada em referência a Henry Borel, menino de 4 anos que foi morto em março de 2021 com sinais de tortura e espancamento, com o objetivo de punir casos de violência doméstica contra menores. Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica como se deve analisar a […]

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Assédio sexual é o tema do episódio 161 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, você entende como se deve analisar o crime de assédio sexual na atualidade e se esse crime pode ser considerado uma lesão efetiva à dignidade sexual. Além disso, o professor Guilherme Nucci esclarece quem pode ser sujeito ativo e passivo […]

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Qual a base constitucional para a tutela penal do direito autoral? Como se demonstra a materialidade do crime? Existe forma de violação valendo-se de tecnologia mais avançada? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci discute o crime de violação de direito autoral. Ouça agora mesmo! Crime de violação de direito autoral| Conversando […]

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O tema relativo à culpabilidade é muito polêmico dentre penalistas, cada qual apontando o seu conceito, seu critério de avaliação, sua aplicação ideal da culpabilidade, tanto na análise do crime quanto da pena. No episódio de número 159 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica o conceito de culpabilidade e qual é a […]

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Você sabe o que são normas penais em branco? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema e explica se essas normas ofendem o princípio da legalidade e se há possibilidade de eliminá-las da legislação. Acompanhe! Normas penais em branco | Conversando com o Nucci Clique e conheça o livro […]

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A desistência voluntária em relação à prática de um crime é o tema do episódio No episódio 141 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica se a voluntariedade pode ser equiparada à espontaneidade, como se deve valorar a redução da pena no caso de arrependimento posterior e muito mais! Dê o play […]

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Questões prejudiciais são o tema do episódio 140 do podcast Conversando com o Nucci. Desta vez, o professor explica, entre outras coisas, o que significa uma questão prejudicial, se há diferença entre questão prejudicial e questão preliminar, o que seriam os juízos de prelibação ou delibação e muito mais! Dê o play e ouça agora mesmo! Questões […]

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Aborto é um dos temas mais polêmicos da sociedade atual. No Direito, é possível encontrar leis que falam sobre o tema e deixam claro o que é ou não permitido e em quais casos. E é sobre isso que fala o episódio 139 do podcast Conversando com o Nucci. Aqui, o professor explica o que difere […]

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Você sabe qual é a diferença entre o crime consumado e o crime tentado? No episódio 138 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica a questão, discute o significado do termo iter criminis e esclarece se há crimes que não admitem tentativa. Vem ouvir a resposta dessas e de outras perguntas clicando no play! Tentativa […]

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Citação e intimação são termos comuns no dia a dia de estudantes e profissionais da área jurídica. Mas você sabe qual é a forma mais comum de citação no processo penal? E como se deve fazer a citação de quem está preso? No episódio de número 137 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci […]

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No podcast Conversando com Nucci dessa quinzena, o professor continuar falando sobre o tema Prisão em Flagrante. Na Parte 1, Nucci explicou se qualquer pessoa pode prender alguém em flagrante e qual é a diferença entre flagrante preparado e flagrante esperado. Desta vez, o professor se dedica a explicar quais são as formalidades necessárias para lavrar […]

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No Código de Processo Penal, prisão em flagrante é definida como uma medida cautelar de natureza processual que dispensa ordem escrita de autoridade judicial. Mas você sabe se qualquer pessoa pode prender alguém em flagrante? E qual é a diferença entre flagrante preparado e flagrante esperado? No episódio 135 do podcast Conversando com o Nucci, o […]

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