Neste vídeo, Luiz Dellore apresenta ao leitor quais são as principais novidades na 5ª edição do livro Comentários ao Código de Processo Civil, uma obra que vem crescendo junto da doutrina e da jurisprudência. Além de atualizar toda a doutra e a parte jurisprudencial, a 5ª edição do livro Comentários ao Código de Processo Civil […]

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A nova regra para citação tem gerado constantes debates no meio jurídico e provocado dúvidas em estudantes e profissionais do direito. Se você faz parte do time que ainda não entendeu muito bem as mudanças trazidas pela Lei 14.195/2021, você precisa assistir a este vídeo. Convidados pela Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) e pelo Instituto […]

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Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo Civil. Leia agora! Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil Sumário (temas abordados): Alterações no rol dos deveres das partes e dos procuradores (art. […]

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Neste artigo, Fernanda Tartuce e André Luís Bergamaschi debatem os vícios da lei que instituiu a citação por e-mail como preferencial; entenda!   André Luís Bergamaschi Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, mediador e autor de publicações jurídicas. Fernanda Tartuce Doutora […]

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A Lei nº 14.195, de 26.8.2021, dentre outras tantas alterações, modificou substancialmente as regras de “citações eletrônicas“ no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015). No que se refere especificamente a essas alterações, aplica-se o art. 58, V, da Lei nº 14.195/2021: a lei entrará em vigor na data de sua publicação, que […]

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