Notícias Senado Federal Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios — dívidas geradas por condenações judiciais — dentro de um regime especial pagamento. […]

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Notícias Senado Federal Quatro MPs trancam a pauta do Plenário Quatro medidas provisórias trancam a pauta do Plenário, que tem sessão deliberativa marcada para a próxima terça-feira (8). Três matérias sofreram mudanças na Câmara e agora tramitam como projetos de lei de conversão. O PLV 20/2019, oriundo da MP 885/2019, agiliza o repasse a estados […]

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Notícias  Senado Federal CCJ aprova reforma da Previdência Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi […]

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Notícias  Senado Federal MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural terá relatório na terça A comissão mista que faz a análise inicial da Medida Provisória 884/2019 tem reunião nesta terça-feira (3), às 14h30, para apresentação e leitura do relatório do senador Irajá (PSD-TO). A MP torna o Cadastro Ambiental Rural (CAR) um sistema aberto […]

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Notícias Senado Federal Com Funai no Ministério da Justiça e Coaf na Economia, MP 870 é aprovada em comissão mista A Medida Provisória 870/2019, que reorganiza os ministérios e outros órgãos do Poder Executivo, foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela comissão mista formada para analisar a proposta. O texto segue agora para votação nos plenários […]

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Diante das inúmeras noticias publicadas na imprensa e a Portaria 80/2017 do Ministério da Justiça, resolvi provocar o tema. Minha posição é a favor do empreendedorismo no agronegócio, na mesma medida que defendo a proteção dos direitos ambientais e culturais indígenas com razoabilidade e segurança jurídica. Pois bem. Para contextualizar temos, de acordo com a […]

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Notícias Senado Federal Motoristas profissionais poderão pagar multa para não perder o direito de dirigir Os motoristas profissionais, ou seja, os que exercem atividade remunerada conduzindo veículo, poderão ter a opção de pagar multa para não perderem temporariamente o direito de dirigir se atingirem 20 pontos na carteira em um ano. Essa mudança no Código […]

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Notícias Senado Federal Sancionada lei que refinancia dívidas e prorroga prazo de adesão ao CAR O presidente interino Michel Temer sancionou a lei que estabelece melhores condições para o refinanciamento de dívidas de caminhoneiros e prorroga o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi vetada a concessão de mais prazo e desconto para […]

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Notícias Senado Federal Votação das MPs sobre acordos de leniência e contratos de concessão de energia transferida para terça As Comissões Mistas que analisam as Medidas Provisórias 703 e 706/2015 transferiram para a próxima terça-feira (10) a votação dos relatórios sobre as matérias. A análise estava prevista para esta quinta-feira (5). A MP 703/2015 altera […]

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Notícias Senado Federal Governo prorroga por mais um ano a adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural Os donos de terras agrícolas terão mais um ano para aderir à regularização de suas propriedades. Nesta segunda-feira (4), o governo estendeu até o início de maio de 2016 o prazo para a inclusão dos imóveis no Cadastro […]

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Notícias Senado Federal Novo marco legal da biodiversidade é aprovado na Comissão de Agricultura Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui novo marco legal da biodiversidade. Os senadores seguiram o voto do relator, Acir Gurgacz (PDT-RO), que incluiu duas […]

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Notícias Informativo Migalhas Estando bom para ambas as partes O paulista Celso Russomano tornou-se o deputado Federal mais votado do país. Com 98,88% das urnas apuradas, Russomano obteve 1.501.008 votos. Tiririca teve 1.002.653 de votos. A expressiva votação dos dois puxou outros deputados que não tinham obtido o coeficiente eleitoral. #SelfieNaUrna Eleitores não resistiram e […]

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