Como se comportar em audiência     Nada é pior para a boa fama do advogado do que falar besteiras na audiência (portar-se de forma inadequada). Sendo assim, prepare-se. Saiba tudo o que vai acontecer e “como” vai acontecer (conheça o rito, o processo, o cliente, o réu, os peritos, as testemunhas etc.); ou seja, […]

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Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método, os Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore comentam os principais pontos de cada capítulo, passando informações importantes e dicas sobre a matéria aos leitores. Neste vídeo, Petição inicial e audiência de mediação ou conciliação. [wp_bannerize_pro categories=”tartuce-e-dellore” numbers=”1″] Veja também: Informações necessárias […]

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Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: petição inicial A audiência de conciliação ou de mediação deve ser sempre realizada, após o recebimento da petição inicial? Como regra sim. Contudo, o § 4º do art. 334 do CPC/2015 prevê que essa audiência não será realizada quando […]

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A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de empresa que pretendia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma ter sido ignorado seu pedido de adiamento da sessão, porque seu advogado não poderia realizar a defesa com o filho no colo. No dia da audiência, o advogado da empresa pediu […]

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Responsável por comandar a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip fica incomodado com a tendência de desembargadores a apresentar votos longos e recheados de citações, mas defende com veemência o respeito à independência da magistratura. Segundo ele, a jurisprudência não deve engessar a atividade […]

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“O doutor faça concurso para juiz e quem manda na audiência é o juiz”. Foi com essa recomendação que o juiz Federal, Sergio Moro, respondeu ao questionamento feito pelo advogado José Roberto Batochio, defensor do ex-ministro Antonio Palloci durante audiência. A declaração feita pelo juiz, dada a proeminência que ele e a Lava-Jato possuem na […]

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    Notícias Senado Federal PEC muda regras para concursos públicos O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda […]

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Se a prova do fato depender de prova documental consubstanciada em áudio ou vídeo, a sua produção ocorrerá em audiência, contando com a presença do juiz, das partes e de seus advogados. Porém, é necessária, sob pena de preclusão, a apresentação do documento (mídia contendo o áudio ou o vídeo) na petição inicial ou na […]

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro resolveu dispensar, até o dia 20 de março de 2017, o uso de terno e gravata no exercício da advocacia, perante os primeiro e segundo graus de jurisdição. A medida está em vigor desde quinta-feira, dia 1º, e é justificada pelas altas temperaturas do verão […]

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A seccional da OAB-RJ elaborou uma proposta que prevê que o valor pago aos profissionais em audiências de conciliação seja de R$200. O colegiado discutiu a necessidade de estabelecer um piso para o valor das audiências, já que, atualmente, são pagos valores muitas vezes irrisórios para os advogados. O documento prevê que para audiências de […]

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Querido(a) professor(a): Permita-me chama-lo(a) de você. Sei que, como eu, dedica seu tempo ao estudo do processo civil, renunciando do convívio familiar e do lazer para transmitir conhecimentos aos alunos da graduação, da pós-graduação e de cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos, acreditando que a educação é o instrumento mais eficaz […]

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Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 e 355 do CPC/2015), o artigo 357 do CPC/2015 estabelece que será proferida formalmente decisão de saneamento e de organização do processo pelo juiz. Nela o juiz, […]

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Notícias Senado Federal Processos sobre crimes hediondos terão prioridade na Justiça Foi publicada nesta quarta-feira (11) a Lei 13.285/2016, que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a processos que apurem a prática de crime hediondo. O texto tem origem no projeto de lei da Câmara (PLC) 20/2014, aprovado pelo Senado em abril. A […]

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Sim. O art. 455 da nova lei processual estabelece a regra de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, intimação que deve ser realizada por carta com aviso de recebimento.  No nosso CPC […]

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Estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam o sucesso das audiências de custódias, medida que autoriza os presos esperarem o julgamento em liberdade. O índice de reingresso nos Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Bahia, é de 4,05%. Das 6.513 pessoas […]

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RESUMO O presente ensaio tem o objetivo de fazer uma explanação entre os modelos processuais existentes e contrapô-los ao modelo de processo colaborativo, desvelando o funcionamento da colaboração no direito processual brasileiro, observando a adequada interpretação do artigo 6º do NCPC. Além disso, serão demonstrados os deveres dos sujeitos do processo na conformação desse modelo, […]

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Em continuidade à criação de estímulos legais à solução de conflitos por meio de vias alternativas à jurisdição, foi aprovada no Senado Federal no último dia 02 de junho a nova Lei de Mediação. Após a reforma de alguns pontos da Lei de Arbitragem, sancionada em maio, e da regulamentação da mediação incidental ao processo […]

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Notícias Senado Federal PEC garante 50% das vagas para cada gênero nas Casas parlamentares Para a autora da matéria, senadora Vanessa Graziottin (PCDOB-AM), a aprovação de sua proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2014) poderá garantir uma maior presença da mulher na política. A PEC prevê a destinação de metade das vagas para cada gênero nas duas […]

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